TRF2 - 5001201-12.2024.4.02.5107

1ª instância - 2ª Vara Federal de Itaborai

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Polo Ativo

Partes

DANIEL AZEVEDO CHAVES

CPF *08.***.*49-01

CRISTINA NASCIMENTO DE AZEVEDO CHAVES

CPF *57.***.*09-86

Advogados

ISABELA SANTOS DO AMARAL MATOS

OAB: 228545/RJ

CPF *38.***.*59-02

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 18:12

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 11:59

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJITB02

  • 09/12/2024 11:59

    Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024

  • 07/12/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 83

  • 07/11/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 05/11/2024 00:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 05/11/2024 00:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 18:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/10/2024 10:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/10/2024 13:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/10/2024 13:11

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 17:00</b><br>Sequencial: 14

  • 28/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68, 69 e 70

  • 25/10/2024 12:32

    Retirado de pauta

  • 22/10/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 21/10/2024 13:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 21/10/2024 13:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 18/10/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 23:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2024 23:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 18/10/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 55

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001201-12.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 28) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: DANIEL AZEVEDO CHAVES (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DO AMARAL MATOS (OAB RJ228545) REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRENTE: CRISTINA NASCIMENTO DE AZEVEDO CHAVES (Representante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ISABELA SANTOS DO AMARAL MATOS (OAB RJ228545) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 28

  • 03/10/2024 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 03/10/2024 21:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 02/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:10

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 24/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 28/08/2024 15:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42

  • 24/08/2024 01:14

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 40

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 07/08/2024 18:21

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2024 19:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 01/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2024 16:00

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/07/2024 12:29

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 20:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 12:02

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 05/07/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 04/07/2024 13:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2024 15:53

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 14:06

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 27/05/2024 20:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 20/05/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 11/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 25/04/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

  • 16/04/2024 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 15/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2024 18:32

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/04/2024 18:32

    Não Concedida a tutela provisória

  • 15/04/2024 17:06

    Juntado(a)

  • 12/04/2024 15:33

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2024 19:45

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 7

  • 10/04/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/04/2024 18:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 08/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/04/2024 17:18

    Determinada a intimação

  • 02/04/2024 16:43

    Juntado(a)

  • 02/04/2024 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/04/2024 22:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2024 22:51

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 01/04/2024 22:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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