TRF2 - 5022490-87.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/05/2025 11:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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16/05/2025 11:53
Transitado em Julgado
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16/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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29/04/2025 17:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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08/04/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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08/04/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/04/2025 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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07/04/2025 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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04/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2025 16:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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04/04/2025 16:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/04/2025 16:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:26:11)
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14/03/2025 16:11
Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Juntada de certidão - 14/03/2025 15:36:35)
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14/03/2025 15:22
Juntada de Certidão
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14/03/2025 15:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/03/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
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14/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022490-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA (OAB DF034184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
13/03/2025 16:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/03/2025
-
13/03/2025 15:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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13/03/2025 15:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 182
-
17/12/2024 08:29
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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21/11/2024 06:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/11/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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04/11/2024 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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04/11/2024 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/10/2024 11:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/10/2024 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2024 18:04
Juntada de Certidão
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04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5022490-87.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DINAMICA ADMINISTRACAO, SERVICOS E OBRAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCUS PAULO SANTIAGO TELES CUNHA (OAB DF034184) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 124
-
26/08/2024 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/08/2024 16:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
26/08/2024 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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21/08/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/08/2024 16:57
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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21/08/2024 16:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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