29/06/2025 17:05

Baixa Definitiva
29/06/2025 17:04

Transitado em Julgado
18/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
03/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
27/05/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 85
26/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5018388-31.2022.4.02.5001/ESEXEQUENTE: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDAADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343)SENTENÇADispositivo Assim sendo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Nada mais sendo requerido, no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
22/05/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
22/05/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
21/05/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 11:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
21/05/2025 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/05/2025 13:36

Conclusos para julgamento
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/05/2025 02:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 18:29

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5013155-05.2025.4.02.9445/TRF (LUIZ GUSTAVO TARDIN)
22/04/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*04-35 processada no TRF2 com o no. 50131550520254029445/TRF (LUIZ GUSTAVO TARDIN)
18/03/2025 13:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*04-35
15/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
26/02/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
26/02/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
25/02/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 06:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/02/2025 06:00

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*04-35
24/02/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/01/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/01/2025 13:07

Determinada a intimação
08/01/2025 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/12/2024 11:34

Juntada de Petição
17/12/2024 07:22

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
29/11/2024 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
29/11/2024 20:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
21/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/11/2024 10:29

Determinada a intimação
20/11/2024 21:02

Conclusos para decisão/despacho
19/11/2024 21:23

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50183883120224025001/TRF2
23/08/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5018388-31.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 106) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: ANDRADE INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO TARDIN (OAB ES010343) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
18/09/2023 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
18/09/2023 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
01/08/2023 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/06/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 00:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/06/2023 00:19

Julgado improcedente o pedido
20/01/2023 18:09

Conclusos para julgamento
21/12/2022 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/12/2022 12:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
07/12/2022 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
08/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/11/2022 17:05

Concedida a tutela provisória
18/10/2022 11:53

Juntada de Petição
10/10/2022 20:33

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
23/09/2022 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 10:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/09/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 13:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2022 13:55

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
16/08/2022 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/08/2022 15:15

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/06/2022 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2022 14:35

Determinada a intimação
21/06/2022 17:33

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2022 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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