TRF2 - 5005042-10.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

LUIZ EDUARDO HERRIOT

CPF *92.***.*79-53

Advogados

MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO

OAB: 157040/RJ

CPF *09.***.*59-80

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/12/2024 13:19

    Baixa Definitiva

  • 04/12/2024 13:06

    Transitado em Julgado

  • 04/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 23/10/2024 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 39

  • 15/10/2024 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 15/10/2024 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/10/2024 12:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 15:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:01

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 17:00

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:47

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005042-10.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 290) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LUIZ EDUARDO HERRIOT ADVOGADO(A): MIROEL DA SILVA PAULINO SEGUNDO (OAB RJ157040) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/09/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 290

  • 17/09/2024 12:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/09/2024 12:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/06/2024 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/06/2024 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 18/06/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/06/2024 11:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 10/06/2024 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 03/06/2024 18:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 03/06/2024 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/05/2024 19:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 22/05/2024 17:30

    Juntada de Petição

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 30/04/2024 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 29/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/04/2024 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2024 13:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 25/04/2024 13:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 22/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/04/2024 11:53

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 22/04/2024 11:53

    Despacho

  • 17/04/2024 18:31

    Juntada de Petição

  • 17/04/2024 16:59

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2024 16:26

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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