TRF2 - 5009793-40.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

MUN. RIO DE JANEIRO

Advogados

RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 207984/RJ

CPF *31.***.*11-46

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

ROSALI RIBEIRO DA SILVA

CPF *99.***.*64-49

ASSOCIACAO DE MORADORES VILA JARDIM ITANHANGA

CNPJ: 14.041.847/0001-29

EDUARDO DA SILVA RODRIGUES CACAO

CPF *14.***.*26-34

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

AFR NIO GIGLIO LAMAS

CPF *80.***.*43-05

LUIS CESAR SOUZA DE QUEIROZ

CPF *39.***.*30-91

MICHELLE VALERIA MACEDO SILVA

CPF *42.***.*55-71

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

ANA TAMLER

CPF *43.***.*97-93

FLAVIO PAIXAO DE MOURA JUNIOR

CPF *06.***.*12-50

LUIZ MENDES SIMOES

CPF *08.***.*28-00

JULIA FERNANDES DE ARAUJO

OAB: 199927/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2025 15:56

    Baixa Definitiva

  • 23/05/2025 15:52

    Transitado em Julgado - Data: 23/05/2025

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 07/05/2025 21:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 17:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 15/04/2025 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 04/04/2025 06:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 27/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56, 57, 58 e 59

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/03/2025 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2025 15:14

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/03/2025 15:14

    Recurso Especial não admitido

  • 12/03/2025 00:42

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/03/2025 17:06

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2025 15:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC

  • 11/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 22/02/2025 17:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 42

  • 04/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 13/01/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 12/12/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/12/2024 20:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 29 e 30

  • 16/10/2024 19:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 16/10/2024 19:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 14/10/2024 10:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 10:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/10/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/10/2024 16:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:47

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009793-40.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 292) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MUN.

    RIO DE JANEIRO ADVOGADO(A): RICARDO DE OLIVEIRA SOUZA (OAB RJ207984) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LUÍS CESAR SOUZA DE QUEIROZ AGRAVADO: ROSALI RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ASSOCIACAO DE MORADORES VILA JARDIM ITANHANGA ADVOGADO(A): JULIA FERNANDES DE ARAUJO (OAB RJ199927) AGRAVADO: EDUARDO DA SILVA RODRIGUES CACAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/09/2024 15:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 292

  • 19/09/2024 12:19

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 19/09/2024 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/09/2024 11:51

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 17/09/2024 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 17/09/2024 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 10/09/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 07/09/2024 22:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 20/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 27/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 17/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2024 13:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 17/07/2024 13:23

    Determinada a intimação

  • 16/07/2024 13:52

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2024 13:46

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 334 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/05/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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