TRF2 - 5003787-40.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
29/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
28/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 88
-
27/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/08/2025 15:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/08/2025 15:39
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/08/2025 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/08/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
19/08/2025 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
19/08/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/08/2025 15:02
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 15:02
Despacho
-
18/06/2025 06:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/06/2025 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
17/06/2025 21:52
Juntada de Petição
-
10/06/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
13/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
29/04/2025 17:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
10/04/2025 11:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
10/04/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 11:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
10/04/2025 11:56
Decisão interlocutória
-
08/04/2025 08:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2025 10:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/04/2025 10:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
31/03/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
28/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/03/2025 18:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/03/2025 18:03
Determinada a intimação
-
27/03/2025 18:07
Juntada de Petição
-
25/03/2025 16:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
25/03/2025 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
08/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
27/01/2025 17:17
Retirado de pauta
-
24/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
15/01/2025 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
15/01/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
15/01/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
14/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/01/2025 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/01/2025 15:31
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
07/01/2025 05:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/12/2024 21:18
Juntada de Petição
-
18/12/2024 15:00
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
-
18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003787-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
-
17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 137
-
02/12/2024 09:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
29/11/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
22/11/2024 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 06:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/11/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
04/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
04/11/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2024 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 16:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/10/2024 16:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003787-40.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 129) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: ODONTOPREV S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB RJ109367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 129
-
29/08/2024 18:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
29/08/2024 18:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
29/08/2024 18:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2024 15:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
28/08/2024 14:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/08/2024 19:05
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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