TRF2 - 5075022-43.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/03/2025 15:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
-
24/03/2025 15:42
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
-
11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2025 17:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
22/01/2025 16:55
Juntada de Petição
-
14/01/2025 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
13/01/2025 08:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
13/01/2025 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/01/2025 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/01/2025 16:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/01/2025 18:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
28/12/2024 22:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 18:49
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
-
30/10/2024 19:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5075022-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: AMANDA ALEXANDRE DE AZEVEDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 24
-
27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/09/2024 16:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
20/09/2024 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
20/09/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/09/2024 16:29
Juntada de Certidão
-
18/09/2024 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/09/2024 19:38
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2024 13:27
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
28/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5032621-33.2022.4.02.5001
Industria de Moveis Nesher LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Ingrid Santos Martinelli
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 05/11/2024 10:45
Processo nº 5032621-33.2022.4.02.5001
Industria de Moveis Nesher LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil Em...
Advogado: Ingrid Santos Martinelli
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/11/2022 13:14
Processo nº 5071955-31.2023.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Thays de Araujo Talyuli
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 06/02/2025 10:45
Processo nº 5129759-54.2023.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Pedro Pereira Zamith
Advogado: Cecilia Castro Rodrigues
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001383-66.2024.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Edimundo Pedro da Silva
Advogado: Afr Nio Giglio Lamas
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/10/2024 13:40