TRF2 - 5009669-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/11/2024 15:16
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 15:16
Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024
-
14/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:48
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
14/10/2024 13:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 13:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
14/10/2024 06:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 17:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 16:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2024 14:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/09/2024 08:22
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5009669-57.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 299) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MARCOS VINICIO CARRILHO E SILVA ADVOGADO(A): JOAO DUARTE SILVEIRA MEDEIROS DE VASCONCELLOS (OAB RJ143105) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/09/2024 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 299
-
17/09/2024 11:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
17/09/2024 08:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/09/2024 11:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
31/08/2024 13:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
17/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2024 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
08/08/2024 11:07
Juntada de Petição
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/07/2024 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
18/07/2024 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2024 10:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
18/07/2024 09:28
Despacho
-
15/07/2024 13:42
Juntada de Certidão
-
15/07/2024 08:13
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2024
Ultima Atualização
22/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5073784-13.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Serprol Produtos de Panificacao LTDA
Advogado: Filemon Rose de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/09/2024 11:57
Processo nº 5001829-47.2023.4.02.5006
Fernando Ramiro da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/03/2024 13:32
Processo nº 0048529-51.2018.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina Veterinari...
Erico Silva Souza Mercado Santa Rita
Advogado: Daniel da Silva Brilhante
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/08/2024 15:58
Processo nº 5007314-81.2021.4.02.5108
Elson da Silva Filho
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Patricia Salazar Robalinho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/06/2025 19:27
Processo nº 5007314-81.2021.4.02.5108
Maria Laura Neves da Silva Magalhaes
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/11/2021 17:29