11/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 131 e 136
04/09/2025 23:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 23:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
04/09/2025 23:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
04/09/2025 23:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
03/09/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 138
02/09/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
02/09/2025 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
02/09/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
02/09/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
02/09/2025 02:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:54

Recurso Especial Admitido
01/09/2025 12:54

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
01/09/2025 12:54

Recurso Especial não admitido
11/06/2025 19:12

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
11/06/2025 13:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 18:31

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
10/06/2025 18:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 104
10/06/2025 17:52

Juntada de Petição
10/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
04/06/2025 17:54

Juntada de Petição
29/05/2025 13:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
29/05/2025 13:11

Despacho
28/05/2025 16:55

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
27/05/2025 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
10/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
30/04/2025 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
17/04/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
17/04/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
16/04/2025 00:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/04/2025 18:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/04/2025 16:08

Juntada de Petição
15/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
26/03/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/03/2025 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
25/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
25/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
18/03/2025 00:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/03/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/03/2025 13:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 84
27/02/2025 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
27/02/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
25/02/2025 02:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
24/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/02/2025 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025 15:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
21/02/2025 13:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/02/2025 17:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025 Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0098976-77.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 436) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: GUILHERME HORTA AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO BERENGER ALVES CARNEIRO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
30/01/2025 18:19

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
28/01/2025 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/01/2025 16:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/02/2025 13:00 a 18/02/2025 13:00 Sequencial: 436
19/12/2024 14:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
18/12/2024 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 29
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
04/12/2024 16:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
04/12/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
04/12/2024 09:26

Juntada de Petição
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
14/11/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 21:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
14/11/2024 15:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
14/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
13/11/2024 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/11/2024 14:50

Juntada de Petição
13/11/2024 00:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
12/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/11/2024 11:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
11/11/2024 22:27

Juntada de Petição
11/11/2024 22:23

Juntada de Petição
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
06/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
27/10/2024 11:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
21/10/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
21/10/2024 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
21/10/2024 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
18/10/2024 01:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
17/10/2024 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
15/10/2024 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/10/2024 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2024 17:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
10/10/2024 16:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/10/2024 14:47

Sentença desconstituída - por unanimidade
23/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024 Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação/Remessa Necessária Nº 0098976-77.2017.4.02.5101/RJ (Aditamento: 301) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (AUTOR) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELANTE: GUILHERME HORTA AZEREDO (RÉU) ADVOGADO(A): MICHELLE VALÉRIA MACEDO SILVA (DPU) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS XAVIER PAES BARRETO BRANDÃO APELADO: OS MESMOS APELADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
20/09/2024 15:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
20/09/2024 15:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/10/2024 00:00 a 08/10/2024 13:00 Sequencial: 301
18/09/2024 11:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
17/09/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/09/2024 15:33

Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB20
16/09/2024 20:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
16/09/2024 20:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
12/09/2024 18:16

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
12/09/2024 18:15

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
12/09/2024 17:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
12/09/2024 15:39

Juntada de Certidão
22/07/2024 15:44

Juntada de Petição
06/03/2024 10:20

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
05/03/2024 21:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
03/02/2024 09:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
28/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
18/12/2023 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/12/2023 13:27

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
31/05/2021 15:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
31/05/2021 12:14

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB20 -> SUB7TESP
31/05/2021 12:14

Decisão interlocutória
17/05/2021 17:58

Distribuído por prevenção - Número: 02330653720174025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
03/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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