STJ - 5011572-35.2021.4.02.0000

07/05/2024 08:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/05/2024 08:03

Transitado em Julgado em 06/05/2024

11/04/2024 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/04/2024 Petição Nº 223064/2023 - AgInt

10/04/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0223064 - AgInt no AREsp 2250230 - Publicação prevista para 11/04/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ANDRÉ LUÍS RAIBOLT DE FREITAS e RAIBOLT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00223064/2023 - AgInt no AREsp 2250230/RJ

21/03/2024 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:58

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 223064/2023 - AgInt no AREsp 2250230/RJ

11/04/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

10/04/2023 21:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 321047/2023

10/04/2023 21:11

Protocolizada Petição 321047/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/04/2023

23/03/2023 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/03/2023 Petição Nº 223064/2023 -

22/03/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

21/03/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 223064/2023. Publicação prevista para 23/03/2023)

21/03/2023 17:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 223064/2023

21/03/2023 17:40

Protocolizada Petição 223064/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/03/2023

10/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023

09/03/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 12:30

Conheço do agravo de ANDRÉ LUÍS RAIBOLT DE FREITAS e RAIBOLT COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

22/12/2022 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

22/12/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

16/12/2022 12:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/12/2022 11:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/11/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/11/2022 07:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO