TRF2 - 5012802-16.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/04/2025 22:50
Baixa Definitiva
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01/04/2025 06:44
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5015453-83.2025.4.02.9666/TRF (RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA)
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07/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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24/02/2025 17:12
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
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24/02/2025 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-26 processada no TRF2 com o no. 50154538320254029666/TRF (ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS)
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24/02/2025 15:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-26 processada no TRF2 com o no. 50154538320254029666/TRF (RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA)
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20/02/2025 19:19
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-26
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29/01/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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16/12/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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16/12/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/12/2024 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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13/12/2024 16:44
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-26
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10/12/2024 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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10/12/2024 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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06/12/2024 17:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/12/2024 17:04
Determinada a intimação
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06/12/2024 16:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/12/2024 16:56
Conclusos para decisão/despacho
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30/11/2024 17:24
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
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30/11/2024 17:24
Transitado em Julgado - Data: 29/11/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
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25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 19:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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16/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
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10/10/2024 22:15
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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08/10/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5012802-16.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: RENATO DA SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS (OAB RJ203928) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
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27/09/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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27/09/2024 19:34
Ato ordinatório praticado
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27/09/2024 18:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
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27/09/2024 03:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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03/09/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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02/09/2024 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/09/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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08/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 20:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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08/08/2024 20:06
Julgado improcedente o pedido
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08/08/2024 18:52
Juntado(a)
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08/08/2024 14:39
Conclusos para julgamento
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05/06/2024 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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27/05/2024 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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08/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/05/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
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06/05/2024 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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17/03/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 15:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/03/2024 15:27
Determinada a citação
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07/03/2024 14:52
Conclusos para decisão/despacho
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07/03/2024 14:52
Juntado(a)
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28/01/2024 00:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 17:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/12/2023 17:26
Determinada a intimação
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18/12/2023 15:52
Juntado(a)
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21/11/2023 11:11
Conclusos para decisão/despacho
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25/09/2023 15:35
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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25/09/2023 15:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/2024
Ultima Atualização
01/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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