TRF2 - 5011439-94.2023.4.02.5117
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/08/2025 09:47
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
-
26/08/2025 19:50
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
26/08/2025 19:50
Decisão interlocutória
-
21/08/2025 13:33
Juntada de Petição
-
13/08/2025 18:08
Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO02
-
14/07/2025 18:43
Remetidos os Autos - RJSGO02 -> RJSGOSECONT
-
14/07/2025 18:43
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 12:24
Conclusos para decisão/despacho
-
13/06/2025 13:05
Juntada de Petição
-
11/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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05/05/2025 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 14:19
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2025 15:57
Juntada de Petição
-
16/02/2025 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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14/02/2025 20:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/12/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
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22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
12/12/2024 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/12/2024 15:35
Decisão interlocutória
-
12/12/2024 14:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/12/2024 14:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
02/12/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO02
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02/12/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
-
30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 12:32
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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22/10/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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22/10/2024 11:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
-
15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
15/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5011439-94.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 48) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: MARIO RIBEIRO DE MEDEIROS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARMEN LUCIA TEIXEIRA FRAZAO (OAB RJ059842) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 48
-
28/09/2024 23:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
02/09/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/09/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
26/08/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/07/2024 19:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
16/07/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
04/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
04/07/2024 17:13
Julgado procedente o pedido
-
22/03/2024 17:42
Conclusos para julgamento
-
29/02/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
02/02/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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30/01/2024 21:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
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22/01/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
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20/12/2023 12:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
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09/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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07/12/2023 05:31
Juntada de Petição
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30/11/2023 11:29
Juntada de Petição
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29/11/2023 23:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
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29/11/2023 23:44
Expedida/certificada a citação eletrônica
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16/11/2023 14:30
Juntada de Petição
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13/11/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/11/2023 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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07/11/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2023 14:39
Determinada a intimação
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24/10/2023 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
23/10/2023 17:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/09/2024
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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