TRF2 - 5077569-17.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 27
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/05/2025 14:02
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0069528-60.1997.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 43, 83, 104, 118, 146, 157
-
19/05/2025 10:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
-
19/05/2025 10:49
Transitado em Julgado - Data: 30/04/2025
-
19/05/2025 10:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 150
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 148 e 149
-
29/04/2025 17:08
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
31/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 148, 149 e 150
-
25/03/2025 13:30
Juntada de Petição
-
21/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2025 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
21/03/2025 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 19:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/02/2025 14:33
Juntada de Certidão
-
17/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/02/2025<br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b>
-
17/02/2025 00:00
Intimação
3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 07ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 11 de março de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 17 de março de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 11 de março de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077569-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal PAULO LEITE APELANTE: COTRIK LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) APELANTE: RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
14/02/2025 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/02/2025
-
14/02/2025 17:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/02/2025 17:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/03/2025 13:00 a 17/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
14/02/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
05/02/2025 14:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB27
-
05/02/2025 14:00
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 122
-
04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
-
24/01/2025 13:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 131
-
24/01/2025 13:14
Juntada de Petição
-
24/01/2025 09:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 121
-
23/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
22/01/2025 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/01/2025 18:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
22/01/2025 18:42
Remetidos os Autos - GAB27 -> SUB3TESP
-
22/01/2025 18:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
22/01/2025 18:08
Juntado(a)
-
21/01/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120, 121 e 122
-
22/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
20/12/2024 17:09
Juntada de Petição
-
19/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2024 11:41
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
-
19/12/2024 11:41
Juntado(a)
-
18/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
17/12/2024 23:46
Sentença confirmada - por maioria
-
17/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
-
15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
-
13/12/2024 19:07
Juntada de Petição
-
13/12/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
12/12/2024 17:18
Juntado(a)
-
12/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 17:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
12/12/2024 17:08
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
12/12/2024 16:54
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GABJFC3
-
12/12/2024 16:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB08 -> SUB3TESP
-
12/12/2024 16:39
Juntado(a)
-
10/12/2024 23:39
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
09/12/2024 17:58
Juntada de Petição
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 22:51
Juntado(a)
-
05/12/2024 20:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
05/12/2024 17:45
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
05/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
05/12/2024 17:43
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
05/12/2024 17:40
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
05/12/2024 17:38
Juntada de Certidão
-
05/12/2024 17:35
Retirado de pauta
-
22/11/2024 14:47
Juntada de Certidão
-
22/11/2024 14:46
Remetidos os Autos - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024<br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b>
-
22/11/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 44ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de dezembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de dezembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1529, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077569-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: COTRIK LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): UBIRACY RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
21/11/2024 19:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
-
21/11/2024 19:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/11/2024 19:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/12/2024 13:00 a 16/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 19
-
30/10/2024 15:23
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB08
-
30/10/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
30/10/2024 00:27
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
28/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
21/10/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
21/10/2024 11:14
Juntada de Petição
-
19/10/2024 02:24
Juntado(a)
-
19/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
19/10/2024 00:23
Juntado(a)
-
18/10/2024 23:28
Juntada de Certidão
-
18/10/2024 15:21
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
18/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
18/10/2024 15:19
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
18/10/2024 14:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
17/10/2024 13:19
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
10/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
08/10/2024 15:36
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59
-
08/10/2024 15:06
Juntada de Petição
-
08/10/2024 09:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
07/10/2024 22:08
Juntado(a)
-
07/10/2024 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/10/2024 17:49
Juntada de Certidão
-
07/10/2024 17:47
Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
-
07/10/2024 17:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
07/10/2024 17:43
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
07/10/2024 17:37
Retirado de pauta
-
04/10/2024 10:37
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b>
-
04/10/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 38ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 22 de outubro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 29 de outubro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 22 de outubro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077569-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COTRIK LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): UBIRACY RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
03/10/2024 18:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 18:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 18:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 140
-
25/09/2024 16:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
-
12/09/2024 11:28
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB07
-
11/09/2024 20:56
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB27 -> SUB3TESP
-
11/09/2024 20:56
Juntado(a)
-
10/09/2024 18:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
10/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
06/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
30/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/08/2024 17:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
-
28/08/2024 16:39
Juntada de Petição
-
27/08/2024 19:12
Juntado(a)
-
27/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2024 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/08/2024 17:51
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
-
26/08/2024 16:33
Juntada de Certidão
-
26/08/2024 16:30
Retirado de pauta
-
26/08/2024 16:26
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 32ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 10 de setembro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 16 de setembro de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, e TRF2-RSP-2024/00071, de 7 deagostode 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.
Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 10 de setembro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).
Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.
Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.
A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077569-17.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juíza Federal SANDRA MEIRIM CHALU BARBOSA DE CAMPOS APELANTE: COTRIK LOCACAO DE IMOVEIS LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO SOBRAL TAVARES (OAB RJ169715) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES INTERESSADO: RCM ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): UBIRACY RIBEIRO DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente -
22/08/2024 20:00
Juntada de Petição
-
22/08/2024 19:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/08/2024
-
22/08/2024 19:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 19:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/09/2024 13:00 a 16/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 128
-
22/08/2024 16:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
-
29/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
27/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
25/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
23/05/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
21/05/2024 14:40
Juntada de Petição
-
20/05/2024 16:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
-
20/05/2024 16:24
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 14:10
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB27 -> SUB3TESP
-
17/05/2024 16:20
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB09 para GAB27)
-
17/05/2024 16:19
Alterado o assunto processual
-
17/05/2024 11:14
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
17/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 11:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/05/2024 00:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
17/05/2024 00:22
Decisão interlocutória
-
09/05/2024 18:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
-
09/05/2024 18:23
Juntada de Certidão
-
08/05/2024 15:51
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP
-
06/05/2024 10:13
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5007270-98.2022.4.02.5117
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Neilton de Oliveira Costa
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5132609-81.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Maria das Gracas Teixeira Braga
Advogado: Joao Paulo Balsini
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/08/2024 15:12
Processo nº 5132609-81.2023.4.02.5101
Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...
Maria das Gracas Teixeira Braga
Advogado: Rosana Tostes Machado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/12/2023 13:10
Processo nº 5007380-94.2022.4.02.5118
Caixa Economica Federal - Cef
Hudson Carlos Domingos da Silva
Advogado: Onofre Figueiredo do Carmo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 12:15
Processo nº 5007380-94.2022.4.02.5118
Hudson Carlos Domingos da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00