TRF2 - 5064323-17.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 17:40
Despacho
-
05/08/2025 16:46
Conclusos para decisão/despacho
-
25/07/2025 14:44
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
19/05/2025 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
19/05/2025 20:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
16/05/2025 12:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
16/05/2025 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/05/2025 12:34
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/05/2025 12:33
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/04/2025 15:57
Decisão interlocutória
-
09/04/2025 16:22
Conclusos para decisão/despacho
-
13/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
13/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
07/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
06/12/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
30/11/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
-
15/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 05/12/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/12/2024
-
15/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064323-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: MP CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EDITAL Nº 510014512506 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, EM FACE DE MARCIA VALERIA LEAL PINTO (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50643231720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MARCIA VALERIA LEAL PINTO, CPF: *05.***.*29-20, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.008.000117/24-24, para crédito a favor da exeqüente de R$ 53.850,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 08/10/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
14/10/2024 12:47
Intimação por Edital
-
14/10/2024 12:47
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/10/2024
-
10/10/2024 22:42
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 11:20
Expedição de Edital - citação
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 09/10/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 29/11/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/12/2024
-
09/10/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064323-17.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE EXECUTADO: MP CINEMAS LTDA EXECUTADO: MARCIA VALERIA LEAL PINTO EDITAL Nº 510014383362 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, EM FACE DE MP CINEMAS LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50643231720244025101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), MP CINEMAS LTDA, CNPJ: 12.***.***/0001-16, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 4.008.000117/24-24, para crédito a favor da exeqüente de R$ 53.850,04, bem como para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.
E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bl.
B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.
DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 24/09/2024.
Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi. E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
08/10/2024 12:41
Intimação por Edital
-
08/10/2024 12:39
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/10/2024
-
26/09/2024 20:59
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
-
24/09/2024 17:08
Expedição de Edital - citação
-
06/09/2024 16:09
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 15:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
-
04/09/2024 14:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
-
28/08/2024 11:30
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
28/08/2024 11:30
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
-
26/08/2024 19:15
Determinada a citação
-
26/08/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
-
25/08/2024 08:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
15/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005868-72.2023.4.02.5108
Uniao
Juliana Prado Oliveira
Advogado: Ricardo de Araujo Martins
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/08/2024 16:55
Processo nº 5005868-72.2023.4.02.5108
Juliana Prado Oliveira
Uniao
Advogado: Ricardo de Araujo Martins
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/08/2023 16:19
Processo nº 5006230-38.2024.4.02.0000
Gerson da Silva Guerreiro
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Claudia Guerra Merola
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/05/2024 09:32
Processo nº 5096163-79.2023.4.02.5101
Maria Aparecida de Souza Lucena
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcia Marilia Doering
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/10/2023 23:59
Processo nº 5096163-79.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Aparecida de Souza Lucena
Advogado: Luiz Fernando Serra Moura Correia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/09/2023 15:46