TRF2 - 5096163-79.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE SOUZA LUCENA

CPF *55.***.*40-63

Advogados

MARCIA MARILIA DOERING

OAB: 064212/RJ

CPF *10.***.*10-72

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/02/2025 09:36

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04

  • 03/02/2025 09:35

    Transitado em Julgado

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 21/11/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 18:48

    Juntada de Petição

  • 04/11/2024 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2024 18:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:14

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5096163-79.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 148) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARIA APARECIDA DE SOUZA LUCENA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARCIA MARILIA DOERING (OAB RJ064212) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:25

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 148

  • 02/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/10/2024 20:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/11/2023 12:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/11/2023 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 03/11/2023 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 30/10/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/10/2023 14:32

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 29/10/2023 23:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2023

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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