TRF2 - 0082033-48.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/07/2025 18:43
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/07/2025 11:01
Juntada de Certidão
-
29/07/2025 03:53
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
28/07/2025 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
28/07/2025 19:30
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
12/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
02/06/2025 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2025 18:12
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/06/2025 18:01
Juntada de Petição
-
02/06/2025 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
13/05/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/05/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
12/05/2025 17:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 82
-
12/05/2025 16:12
Juntada de Petição
-
09/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
08/05/2025 16:31
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
25/04/2025 16:42
Juntada de Certidão
-
25/04/2025 16:30
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
-
25/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
-
25/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 66) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) ADVOGADO(A): LORENA PINTO CARDOSO (OAB MG185622) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOMES ASSAD (OAB DF069872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/04/2025 18:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/04/2025 18:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 66
-
11/04/2025 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
11/04/2025 12:22
Juntada de Certidão
-
11/04/2025 12:21
Retirado de pauta
-
11/04/2025 08:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/04/2025 08:28
Despacho
-
10/04/2025 12:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
10/04/2025 12:29
Juntada de Certidão
-
10/04/2025 12:05
Juntada de Petição
-
02/04/2025 10:57
Juntada de Certidão
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/04/2025<br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b>
-
02/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de Abril de 2025, às 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) ADVOGADO(A): LORENA PINTO CARDOSO (OAB MG185622) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO GOMES ASSAD (OAB DF069872) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
01/04/2025 16:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/04/2025
-
01/04/2025 16:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/04/2025 16:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/04/2025 00:00 a 25/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 78
-
28/03/2025 19:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
11/02/2025 23:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
-
05/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
26/11/2024 12:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
26/11/2024 08:35
Juntada de Petição
-
25/11/2024 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
25/11/2024 17:36
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/11/2024 17:32
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
25/11/2024 15:01
Juntada de Petição
-
22/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
14/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2024 17:25
Juntada de Petição
-
13/11/2024 15:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/11/2024 15:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
12/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 16:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/11/2024 16:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/11/2024 20:21
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
-
06/11/2024 19:57
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
29/10/2024 13:49
Juntada de Petição
-
23/10/2024 11:05
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2024<br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b>
-
23/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de novembro de 2024, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
17/10/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2024
-
17/10/2024 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
17/10/2024 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
17/10/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
14/10/2024 19:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
14/10/2024 19:20
Lavrada Certidão
-
14/10/2024 19:19
Retirado de pauta
-
14/10/2024 18:00
Juntada de Petição
-
09/10/2024 05:58
Juntada de Certidão
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>
-
09/10/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0082033-48.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: RECREIO VEICULOS S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): GRACIELE DE AGUIAR QUARESMA (OAB MG115741) ADVOGADO(A): VALÉRIA ROCHA DA COSTA (OAB MG082758) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOPES LACERDA (OAB RJ110734) ADVOGADO(A): MARIANE ANDREIA CARDOSO DOS SANTOS (OAB MG151473) ADVOGADO(A): YASMIN VIEIRA DE OLIVEIRA RIEGERT (OAB MG144882) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
03/10/2024 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024
-
03/10/2024 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 41
-
01/10/2024 11:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 19:43
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
-
12/07/2023 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/07/2023 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/07/2023 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
06/07/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 14:09
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB28 -> SUB4TESP
-
05/07/2023 14:41
Redistribuído por sorteio - (GAB07 para GAB28)
-
05/07/2023 14:34
Alterado o assunto processual
-
05/07/2023 12:29
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
04/07/2023 17:22
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
-
16/06/2023 17:04
Remetidos os Autos - CODRA -> GAB07
-
16/06/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 18:24
Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
-
24/05/2023 17:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
-
09/05/2023 13:42
Distribuído por prevenção - Número: 50330170620194025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2025
Ultima Atualização
25/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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