TRF2 - 5070661-46.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/07/2025 18:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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31/07/2025 18:04
Transitado em Julgado - Data: 25/07/2025
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25/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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29/06/2025 23:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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30/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/05/2025 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/05/2025 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
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28/05/2025 15:08
Não conhecido o recurso de Embargos de Declaração
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06/03/2025 11:19
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
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27/02/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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27/02/2025 18:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/02/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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14/02/2025 17:27
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/02/2025 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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15/01/2025 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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15/01/2025 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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13/01/2025 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2025 18:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/01/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/01/2025 21:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
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09/01/2025 21:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/11/2024 21:59
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
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12/11/2024 11:14
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
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06/11/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB24
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04/11/2024 23:08
Sentença desconstituída - por maioria
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02/10/2024 12:00
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5070661-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 38) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: ANGELA CONTI RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 38
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27/09/2024 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
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28/05/2024 12:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
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27/05/2024 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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27/05/2024 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/05/2024 16:53
Juntada de Certidão
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22/05/2024 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/05/2024 16:17
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
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17/05/2024 20:06
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB23 para GAB32)
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17/05/2024 18:43
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB23 -> CODRA
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25/04/2024 13:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/05/2024
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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