08/09/2025 17:34

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-23
05/09/2025 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
05/09/2025 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
03/09/2025 19:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
27/08/2025 16:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-23
27/08/2025 12:57

Despacho
07/07/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 00:15

Juntada de Petição
02/06/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
28/05/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
27/05/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
27/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5027529-74.2022.4.02.5001/ES (originário: processo nº 50439870620214025001/ES)RELATOR: JOSE EDUARDO DO NASCIMENTOEXEQUENTE: CHOCOLATES GAROTO LTDA.ADVOGADO(A): MARIANA NEVES DE VITO (OAB SP158516)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 66 - 26/05/2025 - Juntado(a)
26/05/2025 11:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
26/05/2025 10:48

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-23
22/05/2025 16:08

Despacho
02/04/2025 11:10

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
26/03/2025 10:20

Conclusos para decisão/despacho
18/01/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
18/01/2025 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
10/01/2025 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/12/2024 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
19/12/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 13:50

Despacho
03/12/2024 15:28

Conclusos para decisão/despacho
21/10/2024 17:05

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVITEF04 Número: 50275297420224025001/TRF2
27/05/2024 13:58

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF04 -> TRF2
27/05/2024 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
27/05/2024 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/05/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/05/2024 13:13

Despacho
20/05/2024 16:37

Conclusos para decisão/despacho
22/04/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
20/03/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
20/03/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
19/03/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 07:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2024 07:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/01/2024 14:47

Conclusos para julgamento
28/11/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/11/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/11/2023 18:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
05/09/2023 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
05/09/2023 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
01/09/2023 17:11

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043987-06.2021.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 27
01/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2023 15:59

Julgado improcedente o pedido
14/04/2023 18:48

Conclusos para julgamento
12/04/2023 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
30/03/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
02/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
02/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
01/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/03/2023 18:10

Decisão interlocutória
19/01/2023 16:23

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 14:06

Juntada de Petição
19/01/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/01/2023 12:53

Juntada de Petição
07/12/2022 12:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/11/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2022 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
29/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 16:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2022 16:10

Determinada a intimação
19/09/2022 14:27

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 19:07

Distribuído por dependência - Número: 50439870620214025001/ES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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