TRF2 - 5004562-40.2019.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2022 13:40
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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02/06/2022 13:37
Transitado em Julgado - Data: 01/06/2022
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02/06/2022 13:36
Juntada de Certidão
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02/06/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/05/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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28/04/2022 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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28/04/2022 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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27/04/2022 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/04/2022 15:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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15/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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06/04/2022 12:14
Juntada de Petição
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05/04/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2022 10:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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05/04/2022 10:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/03/2022 18:44
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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29/03/2022 18:21
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/03/2022 13:16
Lavrada Certidão
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10/03/2022 11:19
Lavrada Certidão
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>
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10/03/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 22 DE MARÇO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 28 de março de 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058 de 20 de julho de 2021).
Apelação Cível Nº 5004562-40.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 18) RELATOR: Juíza Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: VNZ COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO: GABRIELLE CASTRO BRUGGEMANN (OAB SC029091) APELADO: INSPETOR DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Vitória (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/02/2022 13:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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24/02/2022 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 18
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24/10/2019 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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18/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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08/10/2019 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/07/2019 09:14
Distribuído por prevenção - Número: 50032639320194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2019
Ultima Atualização
05/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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