TRF2 - 5004518-86.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

Polo Passivo

Partes

BERTOLINI MOVEIS DE ACO S/A

CNPJ: 15.427.015/0001-08

Advogados

JOSE GABRIEL BOSCHI

OAB: 058342/RS

CPF *89.***.*32-34

GUILHERME MARTINS COSTA

OAB: 096853/RS

CPF *30.***.*96-78

GABRIELA FEIJO

CPF *39.***.*58-59

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/01/2025 10:42

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 10:41

    Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025

  • 29/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 02/12/2024 11:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 39

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 09:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 06/11/2024 09:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 31/10/2024 17:39

    Juntada de Petição

  • 30/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/10/2024 17:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 30/10/2024 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/10/2024 14:33

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 29/10/2024 14:16

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 05:55

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/10/2024<br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b>

  • 09/10/2024 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 21 de outubro de 2024, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 25 de outubro de 2024.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5004518-86.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 45) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: BERTOLINI MOVEIS DE ACO S/A ADVOGADO(A): GABRIELA FEIJÓ (OAB RS119323) ADVOGADO(A): JOSE GABRIEL BOSCHI (OAB RS058342) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 03/10/2024 14:34

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/10/2024

  • 03/10/2024 14:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 14:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/10/2024 00:00 a 25/10/2024 23:59</b><br>Sequencial: 45

  • 01/10/2024 11:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 19/09/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 19/09/2024 18:16

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/04/2024 12:38

    Juntada de Petição

  • 04/04/2024 17:53

    Juntada de Petição

  • 11/07/2023 14:14

    Juntada de Petição

  • 28/05/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/05/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 13/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

  • 10/05/2022 11:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 10/05/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 04/05/2022 15:13

    Juntada de Petição

  • 03/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/05/2022 16:51

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

  • 03/05/2022 16:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP

  • 03/05/2022 16:48

    Decisão interlocutória

  • 02/05/2022 13:01

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 04/11/2019 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 12/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 08/10/2019 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2019 13:32

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2019 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/10/2019 18:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/06/2019 09:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8, 3 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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