TRF2 - 5017435-69.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/02/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
01/02/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
01/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30, 31 e 32
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
05/11/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
04/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5017435-69.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 163) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: JULIO CARPENTIERI ADVOGADO(A): ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO (OAB PE051703) ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES DE HOLANDA (OAB PE041198) ADVOGADO(A): WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM (OAB PE015160) AGRAVANTE: ROBSON LUIS PERCIANO BEZERRA ADVOGADO(A): ANA RITA MARQUES DE ABREU AZEVEDO (OAB PE051703) ADVOGADO(A): JOAO VITOR NUNES DE HOLANDA (OAB PE041198) ADVOGADO(A): WLADIMIR CORDEIRO DE AMORIM (OAB PE015160) AGRAVADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE AGRAVADO: EUROBRAVIN LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 163
-
02/10/2024 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
14/03/2022 06:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/03/2022 20:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/03/2022 20:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2022 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/03/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
12/02/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 8
-
20/12/2021 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
17/12/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/12/2021 17:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/12/2021 17:55
Determinada a intimação
-
08/12/2021 17:32
Juntada de Petição
-
07/12/2021 15:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 170 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
01/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5002676-61.2023.4.02.5002
Paulo Jose Carvalho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 06:43
Processo nº 0034458-78.2017.4.02.5101
Conselho Regional de Economia 1ª Regiao ...
Veronica Zambrano Sampaio
Advogado: Fernanda Franca da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 15:39
Processo nº 5037658-61.2024.4.02.5101
Rene Camilo de Santana
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Marcos Batista de Oliveira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/09/2024 19:09
Processo nº 5037658-61.2024.4.02.5101
Rene Camilo de Santana
Gerente da Ceab-Dj/Sr Sudeste Iii - Inst...
Advogado: Marcos Batista de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5011786-89.2022.4.02.0000
Daniel de Vasconcelos Filho
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana de Saboya Goldberg
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 16:13