TRF2 - 5003727-44.2023.4.02.5120

1ª instância - 4Ra Federal de Nova Iguacu

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Polo Ativo

Partes

ALMIR FERNANDES DOS SANTOS

CPF *06.***.*03-04

Advogados

CARLOS LUIS TORRES GOMES

OAB: 176265/RJ

CPF *95.***.*33-27

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/12/2024 00:42

    Baixa Definitiva

  • 09/12/2024 15:39

    Despacho

  • 09/12/2024 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/12/2024 08:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIG04

  • 02/12/2024 08:55

    Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024

  • 30/11/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 06/11/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 04/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 25/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 16:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/10/2024 15:35

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 12:32

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/10/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 46

  • 18/10/2024 16:48

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>

  • 15/10/2024 15:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2024 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 15/10/2024 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 15/10/2024 06:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 10/10/2024 22:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/10/2024 10:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 07/10/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5003727-44.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 66) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ALMIR FERNANDES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS LUIS TORRES GOMES (OAB RJ176265) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/10/2024 13:11

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2024 12:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 04/10/2024 12:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 66

  • 26/09/2024 14:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 17/09/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 31/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 21/08/2024 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/08/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 02/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2024 11:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/07/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 23/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 18:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/07/2024 18:02

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/06/2024 14:27

    Conclusos para julgamento

  • 28/05/2024 20:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/05/2024 22:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 16/04/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 19/03/2024 23:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 19/03/2024 23:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 17:57

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/01/2024 15:51

    Juntada de Petição

  • 23/10/2023 15:50

    Conclusos para julgamento

  • 19/10/2023 16:16

    Juntada de Petição

  • 03/10/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 14:54

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/07/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 10/07/2023 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2023 15:33

    Não Concedida a tutela provisória

  • 04/07/2023 10:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/06/2023 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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