TRF2 - 5009064-20.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/03/2025 09:45
Baixa Definitiva
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07/03/2025 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/02/2025 00:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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12/02/2025 22:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/02/2025 22:00
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
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12/02/2025 21:17
Juntada de Petição
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26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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16/12/2024 08:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação
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16/12/2024 08:05
Decisão interlocutória
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07/12/2024 19:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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07/12/2024 19:48
Conclusos para decisão/despacho
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02/12/2024 08:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJDCA03
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02/12/2024 08:34
Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
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30/11/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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06/11/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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30/10/2024 14:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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30/10/2024 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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25/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2024 15:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/10/2024 12:32
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/10/2024 16:48
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024<br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b>
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17/10/2024 14:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 43
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17/10/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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15/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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15/10/2024 11:58
Ato ordinatório praticado
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15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5009064-20.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 67) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: IVO GUEDES DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): SUYANE AMARAL DA COSTA (OAB RJ215607) ADVOGADO(A): DIEGO DE SOUZA DE ASSIS (OAB RJ204821) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/10/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
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04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 67
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24/09/2024 13:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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24/09/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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29/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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28/08/2024 20:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/08/2024 19:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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04/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2024 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/08/2024 10:49
Julgado procedente em parte o pedido
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22/03/2024 19:31
Conclusos para julgamento
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22/03/2024 17:02
Despacho
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22/02/2024 09:59
Conclusos para decisão/despacho
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24/10/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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05/10/2023 11:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/10/2023 11:33
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/09/2023 16:56
Despacho
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18/09/2023 15:40
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2023 19:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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14/08/2023 11:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/08/2023 11:20
Ato ordinatório praticado
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12/08/2023 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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13/07/2023 13:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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28/06/2023 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 12:35
Expedida/certificada a citação eletrônica
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28/06/2023 12:35
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2023 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/06/2023 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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