TRF2 - 5008550-61.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21

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Polo Ativo

Partes

EDGAR GONCALVES CAMBRAIA

CPF *08.***.*11-90

Advogados

MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA

OAB: 110020/RJ

CPF *26.***.*54-80

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

S2 CORES DA BARRA SPE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA

CNPJ: 16.436.505/0001-33

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FELIPE CALDAS MENEZES

CPF *83.***.*25-30

RODRIGO ESTEVES REZENDE

CPF *79.***.*17-47

ANDRE PIRES GODINHO

OAB: 100272/RJ

CPF *47.***.*88-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/12/2024 12:15

    Baixa Definitiva

  • 17/12/2024 11:10

    Transitado em Julgado

  • 17/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 25/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 28

  • 15/10/2024 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/10/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 10:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/10/2024 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2024 16:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

  • 14/10/2024 16:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 16:32

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/10/2024 14:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

    Região, no canal desta7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Agravo de Instrumento Nº 5008550-61.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: EDGAR GONCALVES CAMBRAIA ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS CARDOSO DE SA E FARIA (OAB RJ110020) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: S2 CORES DA BARRA SPE LTDA ADVOGADO(A): FELIPE CALDAS MENEZES (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 20/09/2024 15:51

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024

  • 19/09/2024 13:45

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

  • 19/09/2024 11:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 19/09/2024 11:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 21

  • 18/09/2024 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

  • 21/08/2024 12:34

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB21

  • 20/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 01/07/2024 07:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2024 06:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2024 18:15

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 27/06/2024 18:14:49)

  • 27/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 18:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2024 17:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP

  • 27/06/2024 17:11

    Determinada a intimação

  • 24/06/2024 16:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

  • 24/06/2024 16:30

    Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

  • 24/06/2024 16:16

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 69 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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