31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160450-62.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160449-77.2025.4.02.9666/TRF (CINTIA MOREIRA DE SOUZA)
31/08/2025 22:10

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5160448-92.2025.4.02.9666/TRF (FAGNER PEREIRA DAMASCENO)
06/08/2025 10:27

Juntada de Petição
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 51604506220254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 51604497720254029666/TRF (CINTIA MOREIRA DE SOUZA)
01/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-51 processada no TRF2 com o no. 51604489220254029666/TRF (FAGNER PEREIRA DAMASCENO)
28/07/2025 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 28/07/2025 14:46:10)
28/07/2025 14:46

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-51
28/07/2025 14:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-51
26/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
17/07/2025 11:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 92 - APELAÇÃO - 20/03/2025 10:31:43)
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
04/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
26/06/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
25/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 97
24/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
24/06/2025 21:30

Determinada a intimação
01/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:05

Juntada de Petição
20/03/2025 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
20/03/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
17/03/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 12:07

Determinada a intimação
17/03/2025 11:56

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 01:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/03/2025 14:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/03/2025 14:05

Juntada de Petição
06/03/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir Crédito
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/02/2025 16:28

Determinada a intimação
20/02/2025 11:17

Juntada de peças digitalizadas
20/02/2025 10:26

Conclusos para decisão/despacho
08/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
06/02/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
21/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
21/01/2025 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-51
09/01/2025 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/12/2024 05:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/12/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 15:33

Despacho
03/12/2024 15:29

Conclusos para decisão/despacho
03/12/2024 15:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSGO05
02/12/2024 08:55

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001715-32.2024.4.02.5117/RJ (Pauta: 70) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: FAGNER PEREIRA DAMASCENO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA MOREIRA DE SOUZA (OAB RJ199783) PERITO: VITOR DA SILVA GONCALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 70
23/09/2024 17:54

Alterado o assunto processual
23/09/2024 13:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
20/09/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/08/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/08/2024 16:20

Juntada de Petição
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
13/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 28 e 29
25/06/2024 08:25

Juntada de Petição
18/06/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
18/06/2024 16:12

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/06/2024 15:44

Julgado procedente em parte o pedido
18/06/2024 15:22

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 13:43

Conclusos para julgamento
18/06/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
04/06/2024 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
16/05/2024 15:39

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 8
13/05/2024 13:15

Juntada de Petição
13/05/2024 12:30

Juntada de Petição
13/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/05/2024 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
09/05/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
07/05/2024 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/05/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
30/04/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2024 15:19

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: FAGNER PEREIRA DAMASCENO Data: 07/05/2024 às 15:15. Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 1 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ <b
30/04/2024 14:31

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
30/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
30/04/2024 14:15

Não Concedida a tutela provisória
30/04/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
26/03/2024 09:07

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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