TRF2 - 5001677-52.2021.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 09:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01
-
12/12/2024 09:44
Transitado em Julgado
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/11/2024 14:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
13/11/2024 14:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5001677-52.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 170) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL APELADO: DELMIRES DE OLIVEIRA BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS MAGNO SOARES DE CARVALHO (OAB RJ073969) ADVOGADO(A): LORENA LAYSE VIEIRA SANTIAGO BASTOS (OAB RJ153984) ADVOGADO(A): KARINE DOS SANTOS ROSA (OAB RJ187394) INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 170
-
02/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/09/2024 12:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2024 17:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
11/06/2024 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/05/2024 19:35
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2024 15:35
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 18/04/2024 15:34:56)
-
18/04/2024 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2024 15:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 09:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5127977-12.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Carteira Hipotecaria e Imobiliaria do Cl...
Advogado: Alexandre Fortes da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/09/2024 19:17
Processo nº 5006489-42.2023.4.02.5117
Denize Veloso de Oliveira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/12/2024 08:34
Processo nº 5127977-12.2023.4.02.5101
Carteira Hipotecaria e Imobiliaria do Cl...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/12/2023 15:33
Processo nº 5010467-18.2024.4.02.0000
Antonio Pereira Pestana Santos
Companhia Nacional de Abastecimento - Co...
Advogado: Everton Luis Lemes da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/07/2024 15:35
Processo nº 5009780-41.2024.4.02.0000
Enave Empresa Naval de Equipamentos LTDA...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo D Alencourt Nogueira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 10:21