TRF2 - 5004199-02.2023.4.02.5102
1ª instância - 2º Juizado Especial Federal de Niteroi
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/08/2025 15:59
Juntada de Petição
-
06/08/2025 15:16
Juntada de Petição
-
27/06/2025 11:58
Juntada de Petição
-
27/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
-
17/06/2025 20:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
12/05/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
12/05/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
07/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/05/2025 13:57
Determinada a intimação
-
07/05/2025 09:49
Conclusos para decisão/despacho
-
08/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
28/02/2025 07:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/02/2025 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
23/12/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
23/12/2024 13:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
-
20/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
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20/12/2024 06:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
14/12/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/12/2024 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
09/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
09/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 17:14
Determinada a intimação
-
09/12/2024 13:56
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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09/12/2024 13:56
Conclusos para decisão/despacho
-
09/12/2024 11:48
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJNIT07
-
09/12/2024 11:48
Transitado em Julgado - Data: 09/12/2024
-
07/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
09/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
-
07/11/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
30/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/10/2024 14:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/10/2024 10:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
29/10/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/10/2024 13:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/11/2024 17:00</b><br>Sequencial: 15
-
27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
23/10/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
17/10/2024 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
17/10/2024 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
17/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/10/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
17/10/2024 15:42
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 06:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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10/10/2024 22:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
10/10/2024 12:48
Retirado de pauta
-
09/10/2024 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
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09/10/2024 20:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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07/10/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004199-02.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS FIGUEIREDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LIANA FERREIRA (OAB RJ114574) ADVOGADO(A): GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO (OAB RJ132898) ADVOGADO(A): LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES (OAB RJ154299) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENATO CASTELO BRANCO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2024 12:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/10/2024 12:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 74
-
02/10/2024 16:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
-
24/08/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
09/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/08/2024 16:37
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
-
30/07/2024 23:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
25/06/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
24/06/2024 16:44
Juntada de Petição
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
29/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2024 16:30
Julgado procedente em parte o pedido
-
08/04/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
05/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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04/03/2024 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
20/02/2024 12:59
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 19/02/2024 até 19/02/2024
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
07/02/2024 12:42
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 20:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
06/02/2024 20:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
30/01/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
30/01/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
23/01/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
08/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
28/11/2023 13:25
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
28/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2023 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/11/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
14/11/2023 12:09
Intimado em Secretaria
-
09/10/2023 21:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 26
-
08/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
02/10/2023 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
02/10/2023 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
30/09/2023 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
30/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
28/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 18:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
28/09/2023 18:58
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 18:57
Intimado em Secretaria
-
28/09/2023 18:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MARIA DO AMPARO DOS SANTOS FIGUEIREDO <br/> Data: 07/11/2023 às 13:00. <br/> Local: SJRJ-OAB Maricá – sala 1 - Rua Álvares de Castro, 1029 (Sede da OAB), Araçatiba. Maricá - RJ <br/> Perito: R
-
08/08/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
27/07/2023 09:23
Juntada de Petição
-
24/07/2023 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
11/07/2023 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 13 e 14
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16/06/2023 11:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/06/2023 11:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
14/06/2023 14:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
14/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
-
14/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/05/2023 16:31
Determinada a citação
-
30/05/2023 14:54
Conclusos para decisão/despacho
-
25/05/2023 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
05/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/04/2023 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2023 14:39
Determinada a intimação
-
25/04/2023 13:15
Conclusos para decisão/despacho
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18/04/2023 15:50
Juntado(a) - Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
18/04/2023 15:30
Juntada de Dossiê Previdenciário
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18/04/2023 15:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/12/2024
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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