TRF2 - 5002841-54.2023.4.02.5117

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE AMARO DA FONTE NEVES

CPF *20.***.*50-82

Advogados

ESTHER CORREIA DA SILVA

OAB: 224040/RJ

CPF *39.***.*08-82

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

CNPJ: 00.378.257/0001-81

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

CPF *74.***.*98-10

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 16:55

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSGO04

  • 12/02/2025 16:54

    Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025

  • 12/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 11/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 22/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 19/12/2024 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 16/12/2024 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 16/12/2024 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 14/12/2024 02:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 14/12/2024 02:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 12/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/12/2024 17:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2024 17:25

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/12/2024 17:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 12/12/2024 17:24

    Recurso Especial não admitido

  • 12/12/2024 08:58

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/12/2024 12:30

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2024 18:43

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 10/12/2024 18:43

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 29

  • 10/12/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 27/11/2024 10:04

    Juntada de Petição

  • 26/11/2024 03:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 03:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 26/11/2024 03:21

    Juntada de Petição

  • 23/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2024 11:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 21/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 21/11/2024 17:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 15:24

    Juntada de Petição

  • 21/11/2024 15:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 07/11/2024 08:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13, 15 e 16

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 23/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 13:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:45

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2024 16:15

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5002841-54.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE AMARO DA FONTE NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ESTHER CORREIA DA SILVA (OAB RJ224040) APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:40

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 110

  • 23/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 19/09/2024 17:51

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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