TRF2 - 5054100-78.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/03/2025 12:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10
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17/03/2025 12:43
Transitado em Julgado
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15/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
16/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
16/02/2025 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
16/02/2025 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
10/02/2025 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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10/02/2025 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2025 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/02/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
05/02/2025 18:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/01/2025 18:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
11/12/2024 09:43
Juntada de Certidão
-
11/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/12/2024<br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b>
-
11/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 21/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 27/01/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5054100-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JULIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/12/2024 11:35
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/12/2024
-
10/12/2024 11:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
10/12/2024 11:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/01/2025 13:00 a 27/01/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185
-
06/12/2024 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
03/12/2024 07:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/11/2024 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
29/11/2024 06:47
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/11/2024 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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18/11/2024 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
18/11/2024 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
11/11/2024 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
11/11/2024 18:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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11/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/11/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
11/11/2024 13:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
05/11/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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04/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Prejudicado o recurso - por unanimidade
-
04/10/2024 18:13
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5054100-78.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: JULIO RODRIGUES DE FIGUEIREDO FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LUCIA DE OLIVEIRA (OAB RJ038551) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: BANCO DO BRASIL SA (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 176
-
02/10/2024 12:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/09/2024 16:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2024 17:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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05/09/2024 17:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/11/2022 14:00
Juntada de Petição
-
12/11/2022 10:34
Juntada de Petição
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24/05/2022 15:10
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/05/2022 13:35
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB14 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
28/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/08/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
05/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
03/08/2021 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
03/08/2021 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
29/07/2021 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
28/07/2021 00:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
28/07/2021 00:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
26/07/2021 22:53
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
26/07/2021 22:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/07/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 22:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/07/2021 18:15
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2021 18:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
26/07/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - 26/07/2021 17:54:37)
-
26/07/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2021 17:55:42)
-
26/07/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 11 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2021 17:55:43)
-
26/07/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2021 17:55:43)
-
26/07/2021 18:05
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 26/07/2021 17:55:43)
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26/07/2021 17:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
26/07/2021 17:06
Despacho
-
16/07/2021 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
15/07/2021 22:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
15/07/2021 22:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
14/07/2021 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/07/2021 12:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
13/07/2021 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
05/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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