TRF2 - 0229790-59.2017.4.02.5108
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 09:25
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
14/07/2025 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
29/06/2025 23:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
18/06/2025 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
06/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
05/06/2025 19:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/06/2025 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
29/04/2025 17:14
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
12/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47
-
03/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
03/04/2025 15:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/04/2025 12:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/04/2025 12:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/03/2025 14:32
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
07/03/2025 14:46
Juntada de Certidão
-
07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0229790-59.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 199) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: PATRICIA GARCIA VARIAL TRAUTMAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/03/2025 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/03/2025
-
06/03/2025 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/03/2025 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/03/2025 13:00 a 24/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 199
-
24/02/2025 13:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
31/01/2025 11:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/12/2024 10:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
18/12/2024 10:20
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 30
-
18/12/2024 09:24
Juntada de Petição
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
25/11/2024 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/11/2024 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
05/11/2024 11:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
05/11/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
04/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/11/2024 13:56
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
04/11/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2024 14:01
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
04/10/2024 18:14
Juntada de Certidão
-
04/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0229790-59.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: PATRICIA GARCIA VARIAL TRAUTMAN (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
03/10/2024 17:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024
-
03/10/2024 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/10/2024 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 177
-
02/10/2024 12:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
02/10/2024 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/09/2024 19:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
17/09/2024 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
17/09/2024 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
12/09/2024 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/09/2024 17:34
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/09/2024 16:13
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB29)
-
12/09/2024 16:13
Alterado o assunto processual
-
12/09/2024 13:11
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
-
12/09/2024 13:11
Declarada incompetência
-
10/09/2024 10:25
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2025
Ultima Atualização
07/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5133381-44.2023.4.02.5101
Uniao
Andre Luis Vieira da Motta
Advogado: Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2024 22:47
Processo nº 5133381-44.2023.4.02.5101
Andre Luis Vieira da Motta
Superintendente Regional do Trabalho e E...
Advogado: Caio Cezar Ovelheiro Menna Barreto
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/12/2023 22:57
Processo nº 5006946-22.2023.4.02.5005
Ladyneia Borges Guss
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/11/2024 17:01
Processo nº 5010930-57.2024.4.02.0000
Douglas Siqueira da Silva
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/08/2024 14:22
Processo nº 5007054-94.2024.4.02.0000
Roberto Marco Borges
Comissao de Valores Mobiliarios - Cvm
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2024 16:37