05/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110695-69.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110694-84.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
05/05/2025 22:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/05/2025 - 5110693-02.2025.4.02.9666/TRF (DAVID FRANCISCO SOUZA DA SILVA)
29/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-80 processada no TRF2 com o no. 51106956920254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-80 processada no TRF2 com o no. 51106948420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
29/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-80 processada no TRF2 com o no. 51106930220254029666/TRF (IGOR MORAES ROLIM CANDIDO)
29/03/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*14-80 processada no TRF2 com o no. 51106930220254029666/TRF (DAVID FRANCISCO SOUZA DA SILVA)
27/03/2025 16:48

Baixa Definitiva
26/03/2025 22:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*14-80
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
21/03/2025 14:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 119
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120 e 121
10/03/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/03/2025 18:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
06/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
06/03/2025 18:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*14-80
17/02/2025 14:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 115 e 114
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115
22/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
07/01/2025 10:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 10:24

Decisão interlocutória
05/01/2025 12:20

Juntada de peças digitalizadas
10/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 14:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/12/2024 08:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJITB02
02/12/2024 08:55

Transitado em Julgado - Data: 02/12/2024
30/11/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
06/11/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
05/11/2024 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
04/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
29/10/2024 11:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 78, 77, 91 e 90
29/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
29/10/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 79
25/10/2024 22:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
25/10/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/10/2024 15:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 12:33

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
23/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
18/10/2024 16:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2024 Data da sessão: 24/10/2024 14:00
18/10/2024 11:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Retirado de pauta - 18/10/2024 11:30:25)
16/10/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
16/10/2024 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/10/2024 11:58

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 06:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/10/2024 22:34

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 64
08/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
08/10/2024 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
08/10/2024 13:40

Juntada de Petição
07/10/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
07/10/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 24 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000763-83.2024.4.02.5107/RJ (Pauta: 80) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: DAVID FRANCISCO SOUZA DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618) ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) RECORRENTE: CAROLINY SOUZA DA SILVA (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): BERNARDO GUIMARAES MUNIZ NOGUEIRA (OAB RJ173618) ADVOGADO(A): IGOR MORAES ROLIM CANDIDO (OAB RJ178592) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALESSANDRA GONCALVES PERITO: CLAUDIA MARIA MIRANDA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 12:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
04/10/2024 12:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/10/2024 14:00 Sequencial: 80
24/09/2024 19:27

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/09/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
07/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
28/08/2024 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/08/2024 19:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 47
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47, 48 e 49
06/08/2024 16:56

Juntada de Certidão
05/08/2024 19:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
05/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
01/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 16:00

Julgado improcedente o pedido
29/07/2024 15:37

Conclusos para julgamento
09/07/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 15:11

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 15:10

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
20/06/2024 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
07/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
01/05/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
09/04/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
26/03/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
26/03/2024 03:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 10 e 11
15/03/2024 17:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9, 8, 14 e 15
15/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/03/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
15/03/2024 07:04

Juntada de Petição
08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 13:32

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: DAVID FRANCISCO SOUZA DA SILVA Data: 17/04/2024 às 09:40. Local: CONSULTÓRIO DRA. CLÁUDIA MARIA MIRANDA SANTOS - AVENIDA BOULEVARD 28 DE SETEMBRO Nº 62, SALA 215, VILA ISABEL, RIO D
07/03/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 14:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/03/2024 14:45

Determinada a citação
06/03/2024 15:08

Juntado(a)
05/03/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho
04/03/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 11:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
04/03/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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