TRF2 - 5011181-98.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO02
-
16/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
16/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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20/03/2025 11:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
17/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
17/03/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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17/03/2025 12:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
17/03/2025 10:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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17/03/2025 05:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/03/2025 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2025 21:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 21:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/03/2025 21:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
27/02/2025 15:47
Sentença confirmada - por unanimidade
-
29/01/2025 09:14
Juntada de Certidão
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
-
29/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>
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29/01/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 18 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011181-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 27) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BEATRIZ MARQUES TONIETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER Presidente -
27/01/2025 18:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/01/2025
-
27/01/2025 18:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/01/2025 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 27
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27/01/2025 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
27/12/2024 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
26/12/2024 10:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
19/12/2024 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
16/12/2024 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 18:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
16/12/2024 09:45
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
-
13/12/2024 21:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2024 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
13/12/2024 15:34
Juntada de Petição
-
12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
-
09/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/12/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
21/11/2024 11:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
21/11/2024 10:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2024 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
18/11/2024 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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14/11/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/11/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 15:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
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30/10/2024 19:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5011181-98.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: BEATRIZ MARQUES TONIETO (AUTOR) ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO (RÉU) PROCURADOR(A): NALU YUNES MARONES DE GUSMAO APELADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
01/10/2024 15:45
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 61
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
26/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/08/2024 14:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/08/2024 14:57
Juntada de Certidão
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13/08/2024 18:21
Lavrada Certidão - Devido a uma falha técnica pontual do sistema, a numeração deste processo recursal foi, equivocadamente, gerada no padrão estabelecido para as ações originárias do Tribunal. Por esse motivo, esta Apelação teve seu número alterado de 501
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09/08/2024 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/08/2024 15:40
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
09/08/2024 13:07
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2024
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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