TRF2 - 5002909-97.2020.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

UIRACIARA CONCEICAO SOARES CELEDONIO

CPF *81.***.*33-81

MATHEUS SOARES RIBEIRO

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

EDUARDO LEAL SILVA

OAB: 119563/RJ

LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS

OAB: 206245/RJ

CPF *94.***.*97-78

RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO

OAB: 154412/RJ

CPF *89.***.*22-40

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01

  • 28/04/2025 10:45

    Recebidos os autos do STJ

  • 19/02/2025 16:43

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5002909972020402512020250219164327

  • 19/02/2025 13:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 19/02/2025 13:57

    Despacho

  • 19/02/2025 02:24

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 18/02/2025 16:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 18/02/2025 16:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 12/02/2025 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 12/02/2025 17:28

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2025 19:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 24/12/2024 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/12/2024 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 19/12/2024 17:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 19/12/2024 17:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 18/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 14:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/12/2024 13:59

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 18/12/2024 13:59

    Recurso Especial não admitido

  • 18/12/2024 09:15

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 17/12/2024 14:15

    Juntada de Certidão

  • 16/12/2024 16:10

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 16/12/2024 15:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/12/2024 15:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/12/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/12/2024 20:20

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 12/11/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 12/11/2024 13:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/11/2024 11:56

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 05/11/2024 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 05/11/2024 10:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 04/11/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 04/11/2024 13:56

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 04/11/2024 13:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/10/2024 14:01

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 04/10/2024 18:13

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em'15/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 21/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5002909-97.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MATHEUS SOARES RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) ADVOGADO(A): EDUARDO LEAL SILVA (OAB RJ119563) ADVOGADO(A): RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO (OAB RJ154412) APELANTE: UIRACIARA CONCEICAO SOARES CELEDONIO (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS AUGUSTO MAIA SANTOS (OAB RJ206245) ADVOGADO(A): EDUARDO LEAL SILVA (OAB RJ119563) ADVOGADO(A): RENATA PRISCILA DE CASTRO CAVARARO (OAB RJ154412) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de outubro de 2024.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 03/10/2024 17:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 16:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/10/2024

  • 03/10/2024 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 03/10/2024 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/10/2024 13:00 a 21/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 180

  • 02/10/2024 12:17

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 01/10/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/05/2022 13:33

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 07/12/2021 15:42

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 07/12/2021 15:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2021 15:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2021 16:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2021 16:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/12/2021 16:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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