19/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002116-88.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JOSE DO CALCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/09/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta7ª.

Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5002116-88.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 35) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES SAO JOSE DO CALCADO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
16/09/2024 12:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT05 -> TRF2
14/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/09/2024 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/09/2024 21:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
02/09/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 23:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
02/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/09/2024 13:28

Recebido o recurso de Apelação
02/09/2024 11:33

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2024 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
23/07/2024 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
09/07/2024 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/07/2024 08:48

Julgado procedente o pedido
04/04/2024 09:28

Juntada de Petição
12/03/2024 11:34

Conclusos para julgamento
12/03/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/03/2024 07:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/03/2024 13:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/03/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2024 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
21/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 20
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
05/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/01/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
29/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/01/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 13:51

Embargos de Declaração Acolhidos
29/01/2024 11:43

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/01/2024 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/01/2024 16:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 15:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
26/01/2024 15:06

Expedição de Mandado - Plantão - ESVITSECMA
26/01/2024 14:46

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/01/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/01/2024 14:46

Concedida a tutela provisória
26/01/2024 13:59

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/01/2024 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/01/2024 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 15:21

Determinada a intimação
25/01/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/01/2024

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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