TRF2 - 5065634-19.2019.4.02.5101
1ª instância - 10ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 17:31
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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10/08/2022 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
02/08/2022 08:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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01/08/2022 16:38
Determinada a intimação
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01/08/2022 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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29/07/2022 13:51
Conclusos para decisão/despacho
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31/05/2022 09:21
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF10 Número: 50656341920194025101
-
25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5065634-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 215) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JOAO PAULO CARNEIRO SARAIVA APELADO: JOZIMAR DA COSTA VIEIRA (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/11/2021 21:37
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> TRF2
-
03/11/2021 18:03
Despacho
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03/11/2021 15:46
Conclusos para decisão/despacho
-
03/11/2021 15:40
Alterado o assunto processual
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03/11/2021 14:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/10/2021 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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27/10/2021 16:06
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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27/10/2021 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/10/2021 15:57
Conclusos para julgamento
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27/10/2021 15:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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19/04/2021 05:50
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/04/2021 01:51
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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09/04/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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08/04/2021 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
08/04/2021 16:34
Juntado(a)
-
08/04/2021 15:14
Despacho
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08/04/2021 14:36
Conclusos para decisão/despacho
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19/02/2021 07:14
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
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14/02/2021 01:31
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021
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09/02/2021 12:25
Juntada de Petição
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05/02/2021 15:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
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05/02/2021 13:36
Juntado(a)
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05/02/2021 13:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/02/2021 15:21
Despacho
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03/02/2021 14:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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03/02/2021 14:56
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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02/02/2021 11:59
Juntada de Petição
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02/02/2021 11:56
Juntada de Petição
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14/12/2019 01:47
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 10
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07/12/2019 18:08
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
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05/12/2019 10:06
Juntada de Petição
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05/12/2019 08:53
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
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04/12/2019 21:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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04/12/2019 21:33
Despacho/Decisão - Interlocutória
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04/12/2019 21:33
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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21/11/2019 13:08
Juntada de Petição
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07/11/2019 12:39
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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26/09/2019 10:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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25/09/2019 13:38
Expedição de Mandado - RJTRISECMA
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24/09/2019 19:38
Despacho/Decisão - Determina Citação
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24/09/2019 19:08
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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24/09/2019 13:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2019
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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