TRF2 - 0188179-50.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2025 19:12
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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29/04/2025 19:11
Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
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12/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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25/03/2025 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2025 15:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/03/2025 15:01
Despacho
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19/12/2024 18:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB23
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16/12/2024 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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12/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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21/11/2024 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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21/11/2024 14:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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14/11/2024 05:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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13/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/11/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 19:21
Sentença desconstituída - por unanimidade
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02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
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02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0188179-50.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 66) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: GISLENE BESSA MAGALHAES (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA SILVA JARDIM BESSA NICACIO (OAB RJ175661) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 19:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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30/09/2024 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
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30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 66
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30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/09/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/09/2024 14:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
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24/09/2024 00:11
Juntada de Petição
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17/09/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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11/09/2024 12:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 12:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 27
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23/08/2024 11:59
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/08/2024 14:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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21/08/2024 14:50
Despacho
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19/08/2024 18:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2024 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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24/06/2024 17:29
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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24/06/2024 17:25
Juntada de Certidão
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14/07/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/07/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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28/06/2021 07:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/06/2021 14:59
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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25/06/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/06/2021 14:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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24/06/2021 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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24/06/2021 17:29
Despacho
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16/10/2019 17:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23
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18/09/2019 15:18
Julgamento - Retirado de Pauta
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20/08/2019 18:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/08/2019 18:07
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>17/09/2019 13:00:00</b><br>Sequencial: 14
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19/08/2019 13:49
Remessa Interna com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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07/05/2019 16:50
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB8TESP -> GAB23
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07/05/2019 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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07/05/2019 16:23
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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03/05/2019 16:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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03/05/2019 15:40
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP
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25/04/2019 13:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2019
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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