TRF2 - 5014296-15.2019.4.02.5001

1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPIRITO SANTO CREA/ES

CNPJ: 27.055.235/0001-37

Advogados

KENEDY ADANS ROELDES DALLY

OAB: 026141/ES

CPF *51.***.*25-00

MARLUCIA OLIVEIRA SANTOS

CPF *58.***.*35-72

AMANDA SOARES MAGALHAES

OAB: 020816/ES

CPF *38.***.*90-43

MARCELLA FRECHIANI DE CASTRO AVELAR

OAB: 017328/ES

CPF *18.***.*97-75

CAROLINA SARMENTO SPALENZA

OAB: 022809/ES

CPF *23.***.*31-16

Polo Passivo

Partes

BELARMINO VIEIRA

CPF *43.***.*66-34

Advogados

LARISSA NASCIMENTO DA SILVA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 13:20

    Baixa Definitiva

  • 07/07/2025 17:44

    Transitado em Julgado - Data: 01/07/2025

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 19/06/2025 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 19/06/2025 11:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 05/06/2025 13:17

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 05/06/2025 13:17

    Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 27/05/2025 15:22

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 16/05/2025 09:23

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 16/05/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 75

  • 15/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2025 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 15/05/2025 16:14

    Extinto o processo por desistência

  • 15/05/2025 15:57

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 11:44

    Juntada de Petição

  • 14/05/2025 16:37

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 16:11

    Juntada de Petição

  • 01/05/2025 11:04

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67

  • 10/04/2025 13:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67

  • 09/04/2025 13:48

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 20/02/2025 14:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/02/2025 15:12

    Juntada de Certidão

  • 29/11/2024 16:23

    Determinada a intimação

  • 29/11/2024 13:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2024 14:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 22/11/2024 14:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 21/11/2024 12:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/10/2024 18:22

    Expedição de ofício

  • 24/09/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 24/09/2024 15:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 18/09/2024 15:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:02

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 10:19

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 52

  • 02/07/2024 13:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 52

  • 26/06/2024 12:43

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/04/2024 14:07

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2023 18:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/12/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 12/12/2023 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 07/12/2023 23:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/12/2023 23:21

    Declarada incompetência

  • 07/12/2023 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/10/2023 13:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/06/2023 12:02

    Juntado(a)

  • 22/03/2023 14:25

    Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

  • 19/12/2022 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/12/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2022 18:22

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2022 14:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 30/11/2022 14:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 22/11/2022 12:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 12:22

    Determinada a intimação

  • 21/11/2022 16:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 19/07/2022 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 06/06/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022

  • 03/06/2022 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014296-15.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES EXECUTADO: BELARMINO VIEIRA EDITAL Nº 500001694220 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BELARMINO VIEIRA, CPF: *43.***.*66-34 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias.

    FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 3.480,09 (três mil, quatrocentos e oitenta reais e nove centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/07/2019, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50142961520194025001 proposta pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO – CREA/ES em face de BELARMINO VIEIRA.

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei.

    NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 00718/2016.

    Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, MICELI GUSMAO DOS SANTOS, por ordem do MM.

    Juiz Federal.    

  • 02/06/2022 17:28

    Intimação por Edital

  • 02/06/2022 16:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022

  • 30/05/2022 20:59

    Expedição de Edital - citação

  • 12/03/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 11/03/2022 17:16

    Juntada de Petição

  • 22/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 12/02/2022 09:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/02/2022 09:19

    Determinada a intimação

  • 11/02/2022 18:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2021 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 26/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 16/09/2021 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/06/2021 10:29

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13

  • 14/04/2021 20:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

  • 29/03/2021 13:28

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 12/12/2020 20:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/12/2020 20:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 09/12/2020 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/07/2020 21:32

    Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01S para ESVITEF02S)

  • 22/06/2020 21:04

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

  • 04/06/2020 15:26

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 19/11/2019 17:36

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/07/2019 18:47

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 23/07/2019 18:45

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 14:50

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 18/07/2019 14:38

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/07/2019 16:56

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2020

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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