TRF2 - 5098971-57.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 17:26
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5098971572023402510120250321172641
-
21/03/2025 16:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
27/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
19/02/2025 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
19/02/2025 13:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
17/02/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/02/2025 12:37:02)
-
17/02/2025 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2025 12:04
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
17/02/2025 12:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 12:53
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
14/02/2025 12:52
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Julgado improcedente o pedido - 14/02/2025 12:16:09)
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 54ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVERREIRO de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5098971-57.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA RECORRIDO: WAGNER LOPES MEDEIROS MILLER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB RJ186863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/01/2025 16:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
16/01/2025 14:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/01/2025 14:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 136
-
03/12/2024 18:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 15:10
Decisão interlocutória
-
27/11/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
27/11/2024 08:31
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
26/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
28/10/2024 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
28/10/2024 14:47
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'
-
28/10/2024 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
28/10/2024 14:37
Juntada de Petição
-
28/10/2024 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
24/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 18:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 24/10/2024 18:08:15)
-
24/10/2024 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:30
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
24/10/2024 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
24/10/2024 17:30
Recurso Especial não admitido
-
23/10/2024 17:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
23/10/2024 16:12
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 12:28
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
23/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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18/09/2024 16:13
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
17/09/2024 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
17/09/2024 14:32
Juntada de Petição
-
17/09/2024 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
11/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2024 11:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/09/2024 19:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
-
10/09/2024 17:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
06/09/2024 15:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
23/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/08/2024<br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b>
-
23/08/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de SETEMBRO e 12h59min do dia 06 de SETEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 31/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 6) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 7) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 8) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 8.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 8.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 8.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 8.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 10) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 11.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 11.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 11.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8913/ 2282-8418 / 2282-8419 / 2282-8420 / 2282-8441 / 2282-8921.
Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5098971-57.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 80) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): LEONARDO LUIZ DE FIGUEIREDO COSTA RECORRIDO: WAGNER LOPES MEDEIROS MILLER (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RONAN ALENCAR LIMA DA SILVA (OAB RJ186863) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
22/08/2024 22:45
Juntada de Certidão
-
22/08/2024 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/08/2024 21:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/09/2024 13:00 a 06/09/2024 12:59</b><br>Sequencial: 80
-
21/08/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
21/08/2024 14:13
Juntado(a)
-
09/07/2024 15:53
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26
-
09/07/2024 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/07/2024 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
01/07/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/07/2024 14:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/07/2024 14:56
Despacho
-
01/07/2024 13:35
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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