TRF2 - 5012067-74.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

ALDO SILVA VALENTE JUNIOR

CPF *12.***.*91-60

Advogados

VERENA MAGALHAES ROSA

OAB: 223035/RJ

CPF *49.***.*46-09

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/01/2025 00:26

    Baixa Definitiva

  • 27/01/2025 00:25

    Transitado em Julgado - Data: 22/01/2025

  • 22/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 14/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 30/11/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18, 19 e 20

  • 09/11/2024 11:55

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:49

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 02/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20 e 23

  • 27/10/2024 11:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 24/10/2024 12:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2024 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/10/2024 01:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/10/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 12:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/10/2024 11:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 23/10/2024 11:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2024 13:44

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/10/2024 21:44

    Lavrada Certidão

  • 25/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2024<br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b>

  • 25/09/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 14 de outubro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5012067-74.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: ALDO SILVA VALENTE JUNIOR ADVOGADO(A): VERENA MAGALHAES ROSA (OAB RJ223035) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI INTERESSADO: VALEDENT COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO(A): STEFANY PIZETTE VICENTE INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MARIA EMILIA NOGUEIRA GIOSEFFI JANNUZZI VALENTE ADVOGADO(A): FABIO TADEU DE LIMA GUSTAVO INTERESSADO: MUNICÍPIO DE VALENÇA PROCURADOR(A): JAQUELINE MAGALHAES DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 24/09/2024 20:36

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2024 20:27

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2024

  • 24/09/2024 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/09/2024 20:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>14/10/2024 13:00 a 18/10/2024 13:00</b><br>Sequencial: 128

  • 23/09/2024 18:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 17/09/2024 12:40

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18

  • 16/09/2024 19:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 08/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 29/08/2024 16:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/08/2024 16:04

    Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP

  • 29/08/2024 16:04

    Determinada a intimação

  • 28/08/2024 22:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 488 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2024

Ultima Atualização
27/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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