TRF2 - 5028268-47.2022.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REALIZA LTDA

CNPJ: 24.588.096/0001-19

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2025 14:13

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04

  • 07/02/2025 14:12

    Transitado em Julgado - Data: 06/02/2025

  • 06/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 01/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 23/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 14/11/2024 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/11/2024 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2024 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 14/11/2024 08:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 14/11/2024 08:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/11/2024 17:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/11/2024 18:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 17:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 12/11/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/11/2024 17:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/11/2024 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23

  • 30/10/2024 19:21

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/10/2024 12:01

    Juntada de Certidão

  • 02/10/2024 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5028268-47.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 79) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES REALIZA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ALBANI PEREIRA (OAB ES013116) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESPÍRITO SANTO - DETRAN/ES (RÉU) PROCURADOR(A): GUILHERME RABBI BORTOLINI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 01/10/2024 07:09

    Juntada de Petição

  • 30/09/2024 18:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024

  • 30/09/2024 18:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/09/2024 18:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79

  • 30/09/2024 15:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/12/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 15/12/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2023 13:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/12/2023 13:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/12/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/12/2023 14:59

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 01/12/2023 09:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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