TRF2 - 5036036-44.2024.4.02.5101

04/04/2025 13:15

Baixa Definitiva

04/04/2025 13:15

Transitado em Julgado - Data: 04/04/2025

04/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42

27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

17/03/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2025 11:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/03/2025 11:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2025 08:46

Conclusos para julgamento

15/03/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

25/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

05/02/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/02/2025 17:37

Decisão interlocutória

05/02/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2025 17:09

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/01/2025 00:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO27 Número: 50360364420244025101/TRF2

12/09/2024 17:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO27 -> TRF2

12/09/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

13/08/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

12/08/2024 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/08/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

12/07/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

12/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/07/2024 13:26

Julgado procedente o pedido

02/07/2024 13:49

Conclusos para julgamento

01/07/2024 23:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/07/2024 23:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

28/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

27/06/2024 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

27/06/2024 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

19/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

05/06/2024 01:51

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024 11:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

04/06/2024 11:01

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

03/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024 12:14

Concedida a Medida Liminar

29/05/2024 17:04

Juntada de Certidão

29/05/2024 16:52

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2024 16:00

Distribuído por sorteio