TRF2 - 5047529-91.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2025 14:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07
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30/05/2025 14:30
Transitado em Julgado
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30/05/2025 14:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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28/05/2025 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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23/05/2025 19:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2025 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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23/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/05/2025 17:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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22/05/2025 17:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/05/2025 14:52
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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22/05/2025 14:31
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB19 -> SUB7TESP
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22/05/2025 12:06
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB7TESP -> GAB19
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21/05/2025 17:30
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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21/05/2025 16:47
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB7TESP -> GAB20
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15/05/2025 18:10
Sentença desconstituída - por maioria
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22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b>
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22/04/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com baseno Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julhode 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se oprazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam aspartes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antesdo antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nostermos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047529-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: CCL CARGAS CERTAS LOGISTICA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
15/04/2025 15:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
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15/04/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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15/04/2025 15:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2025 13:00 a 13/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 126
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14/04/2025 11:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2025 17:37
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB7TESP -> GAB19
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07/02/2025 16:51
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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07/02/2025 15:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2025 16:38
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5047529-91.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: CCL CARGAS CERTAS LOGISTICA EIRELI (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 307
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02/12/2024 15:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/11/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2024 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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22/11/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/11/2024 17:24
Juntada de Certidão
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22/11/2024 15:44
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2024
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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