TRF2 - 0504959-70.2009.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 18

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.661.414/0001-10

Advogados

PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *20.***.*24-41

RENATA TAVARES CUNHA

OAB: 167912/RJ

CPF *16.***.*70-86

DANIELLE GARRAO AUGUSTO

OAB: 099124/RJ

CPF *72.***.*25-14

Polo Passivo

Partes

FARMACIA MACHADO DE ASSIS EIRELI

CNPJ: 42.147.033/0001-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 16:45

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 07/04/2025 16:45

    Transitado em Julgado

  • 07/04/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 13:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/02/2025 17:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 15:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 10/02/2025 15:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2025 15:07

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 02/02/2025 21:55

    Lavrada Certidão

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 3 de fevereiro de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 0504959-70.2009.4.02.5101/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: FARMACIA MACHADO DE ASSIS EIRELI (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 18/12/2024 19:27

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 19:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 18/12/2024 18:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 18/12/2024 18:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 158

  • 17/12/2024 17:51

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 22/11/2024 15:18

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 22/11/2024 15:18

    Recebidos os autos - RJRIOEF07 -> TRF2

  • 20/09/2024 00:00

    Intimação

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 0504959-70.2009.4.02.5101/RJ EXECUTADO: FARMACIA MACHADO DE ASSIS EIRELI DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que a diligência de intimação restou infrutífera no endereço onde a parte executada foi regularmente citada (evento 6.4), tenho-a por intimada, em razão da previsão constante no art. 274, § único, do CPC.

    Subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.    

  • 11/03/2020 21:09

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF07

  • 11/03/2020 21:06

    Trânsito em Julgado - Data: 09/03/2020

  • 10/03/2020 01:18

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 10/02/2020 17:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2020 21:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 07/02/2020 19:27

    Remessa Interna com Acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/02/2020 19:27

    Juntada - Julgamento

  • 05/02/2020 16:34

    Julgamento - Reformada a Sentença - por unanimidade

  • 20/12/2019 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2019

  • 17/12/2019 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/12/2019 16:34

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 11

  • 02/08/2019 15:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2019

Ultima Atualização
19/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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