26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142
19/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
11/07/2025 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
08/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 12:52

Determinada a intimação
27/06/2025 15:50

Conclusos para decisão/despacho
07/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 136
16/05/2025 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
15/05/2025 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 17:35

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:34

Juntada de peças digitalizadas
06/05/2025 14:15

Decisão interlocutória
06/03/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
17/12/2024 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
17/12/2024 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 16:12

Juntada de peças digitalizadas
15/11/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
08/11/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
29/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
28/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 18:07

Decisão interlocutória
28/10/2024 17:46

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/09/2024 11:50

Juntada de peças digitalizadas
20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
13/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
11/09/2024 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 15:59

Decisão interlocutória
10/09/2024 15:20

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 15:19

Juntada de peças digitalizadas
06/09/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
06/09/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
06/09/2024 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
06/09/2024 10:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
05/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/09/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 17:15

Juntada de peças digitalizadas
02/09/2024 14:11

Decisão interlocutória
30/08/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
30/08/2024 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
29/08/2024 16:12

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 16:12

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 08:53

Juntada de Petição
29/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
29/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
22/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
22/07/2024 13:59

Expedição de ofício
15/07/2024 14:57

Juntada de peças digitalizadas
10/07/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
01/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
11/04/2024 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
10/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2024 18:00

Indeferido o pedido
04/04/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
22/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2024 Prazo do edital: 08/03/2024 Prazo de citação/intimação: 24/04/2024
22/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064865-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EDUARDO CAVALCANTE ALVES EDITAL Nº 510012291703 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) EDUARDO CAVALCANTE ALVES, CPF: *11.***.*48-26, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 4.585,97 (quatro mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e noventa e sete centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50648657420204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 3.271,11 (três mil, duzentos e setenta e um reais e onze centavos), atualizada até (18/09/2020 14:06:43), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 396/2020, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/01/2024.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
18/01/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
17/01/2024 17:10

Intimado em Secretaria
17/01/2024 17:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2024
17/01/2024 16:53

Expedição de Edital
28/11/2023 15:53

Juntado(a)
27/11/2023 12:46

Juntado(a)
07/11/2023 10:39

Juntado(a)
25/10/2023 15:02

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para decisão/despacho - 19/10/2023 13:52:59)
08/08/2023 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
03/08/2023 21:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
31/05/2023 21:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
31/05/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/05/2023 09:54

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
30/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/04/2023 Prazo do edital: 23/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/05/2023
03/04/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5064865-74.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ EXECUTADO: EDUARDO CAVALCANTE ALVES EDITAL Nº 510009812137 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) EDUARDO CAVALCANTE ALVES, CPF: *11.***.*48-26, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50648657420204025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ para cobrança da quantia de R$ 3.271,11 (três mil, duzentos e setenta e um reais e onze centavos), atualizada até (18/09/2020 14:06:43), relativa a Dívida Ativa não-tributária, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 396/2020, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 09/03/2023.

Eu, RICARDO CORNI ALVES, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
31/03/2023 14:48

Intimado em Secretaria
31/03/2023 14:47

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/04/2023
09/03/2023 15:47

Expedição de Edital
01/02/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/12/2022 14:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
14/12/2022 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/12/2022 16:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/12/2022 16:23

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/11/2022 14:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
21/11/2022 16:15

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
17/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
08/11/2022 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/11/2022 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 14:28

Determinada a citação
04/10/2022 18:09

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/08/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
01/08/2022 16:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/08/2022 16:04

Determinada a intimação
01/08/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2022 09:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF06 Número: 50648657420204025101
21/10/2021 14:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
21/10/2021 14:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
21/10/2021 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/10/2021 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2021 17:30

Recebido o recurso de Apelação
20/10/2021 16:17

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
25/09/2021 22:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
25/09/2021 21:47

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
23/09/2021 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
22/09/2021 15:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/09/2021 15:03

Extinto o processo sem Resolução de Mérito
22/09/2021 12:45

Conclusos para julgamento
23/08/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/03/2021 06:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
23/02/2021 16:10

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
23/02/2021 11:21

Juntada de Petição
23/02/2021 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
22/02/2021 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2021 17:39

Determinada a intimação
19/02/2021 17:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/02/2021 03:01

Reativação do Processo suspenso/sobrestado
07/10/2020 15:44

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/10/2020 04:59

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 09:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
21/09/2020 17:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/09/2020 17:07

Determinada a citação
21/09/2020 14:54

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/09/2020 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2020

Ultima Atualização
22/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00