TRF2 - 5005851-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 18:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
15/07/2025 13:10
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 13:08
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 69
-
15/07/2025 09:22
Juntada de Petição
-
11/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
10/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5005851-97.2024.4.02.0000/RJ AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ATO ORDINATÓRIO Fica(m) o(s) Recorrente(s) devidamente intimado(s) para proceder(em) à regularização do preparo do(s) recurso(s) interposto(s), em face do disposto no art. 1.007, §2º do CPC (Lei nº 13.105/2015).
Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025. -
09/07/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 15:31
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2025 13:24
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 17:43
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/07/2025 22:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
07/05/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/04/2025 16:47
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
28/04/2025 14:50
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 58 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/04/2025 14:38
Juntada de Petição
-
15/04/2025 18:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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01/04/2025 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
29/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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28/03/2025 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
19/03/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2025 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/03/2025 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/03/2025 14:19
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/03/2025 14:19
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/03/2025 18:11
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/02/2025 15:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
10/02/2025 14:54
Juntada de Petição
-
06/02/2025 11:05
Juntada de Certidão
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b>
-
06/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005851-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
04/02/2025 12:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
04/02/2025 12:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
04/02/2025 12:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/02/2025 13:00 a 05/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71
-
04/02/2025 12:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/01/2025 18:06
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
10/01/2025 18:06
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
-
10/01/2025 16:32
Juntada de Petição
-
26/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2024 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/12/2024 16:18
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/12/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/11/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
13/11/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 19:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005851-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS PROCURADOR(A): ESIO COSTA JUNIOR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 91
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
07/06/2024 14:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
07/06/2024 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
-
07/06/2024 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 10 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
-
06/06/2024 21:15
Juntada de Petição
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
06/05/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/05/2024 15:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/05/2024 15:35
Determinada a intimação
-
03/05/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/05/2024 15:48
Juntada de Certidão
-
03/05/2024 13:36
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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03/05/2024 08:51
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 83 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2025
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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