TRF2 - 5005379-96.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/06/2025 19:03
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/06/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
06/06/2025 18:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
06/06/2025 07:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/06/2025 07:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
30/05/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/05/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
08/05/2025 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
27/03/2025 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
27/03/2025 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 19:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/03/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/03/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2025 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 14:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
21/02/2025 17:18
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
06/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
21/01/2025 17:39
Juntada de Certidão
-
21/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>
-
21/01/2025 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 11 de FEVEREIRO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005379-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANNA LUCIA BARRETO DE FREITAS ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
08/01/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/01/2025
-
08/01/2025 15:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
08/01/2025 15:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
19/12/2024 18:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/12/2024 17:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
11/12/2024 18:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
11/12/2024 18:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
10/12/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2024 22:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
13/11/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 20:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 19:21
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005379-96.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: ANNA LUCIA BARRETO DE FREITAS ADVOGADO(A): LUIZ ANTONIO MOREIRA BEVILAQUA CAVALCANTE (OAB RJ064918) ADVOGADO(A): Luiz Carlos de Oliveira Santos (OAB PR024009) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 93
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/07/2024 18:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
26/06/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/05/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/05/2024 16:34
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
01/05/2024 16:34
Despacho
-
24/04/2024 17:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
24/04/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 13:47
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/04/2024 23:34
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 84 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2025
Ultima Atualização
21/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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