TRF2 - 5009923-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
01/09/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/09/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
28/08/2025 00:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
28/08/2025 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
26/08/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/08/2025 19:56
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
25/08/2025 19:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/08/2025 19:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/08/2025 13:17
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
30/07/2025 13:17
Juntada de Certidão
-
30/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>
-
29/07/2025 20:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/07/2025
-
29/07/2025 20:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
29/07/2025 20:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 383
-
28/07/2025 15:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
28/07/2025 15:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/07/2025 14:42
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
22/07/2025 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
22/07/2025 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/07/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/07/2025 18:53
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
09/07/2025 13:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
08/07/2025 19:39
Juntada de Petição
-
29/06/2025 23:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
-
22/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
18/06/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
18/06/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
17/06/2025 20:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
13/06/2025 15:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
13/06/2025 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/06/2025 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/06/2025 22:22
Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
-
11/06/2025 22:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2025 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/05/2025 20:25
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
29/05/2025 14:12
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
26/05/2025 13:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/05/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>
-
05/05/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009923-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE *73.***.*42-70 ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) AGRAVADO: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.
Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente -
30/04/2025 18:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025
-
30/04/2025 18:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/04/2025 18:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 5
-
26/04/2025 00:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
06/11/2024 18:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
22/10/2024 13:11
Retirado de pauta
-
02/10/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5009923-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE *73.***.*42-70 ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) AGRAVADO: LUCIANO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/09/2024 18:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
06/08/2024 12:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
02/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
01/08/2024 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/08/2024 16:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 8
-
01/08/2024 14:47
Juntada de Petição
-
23/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
23/07/2024 13:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/07/2024 18:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
22/07/2024 18:43
Concedida a tutela provisória
-
18/07/2024 17:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
18/07/2024 17:22
Juntada de Certidão
-
18/07/2024 16:02
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
18/07/2024 12:57
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 115 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2024
Ultima Atualização
05/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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