TRF2 - 5016831-40.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/12/2024 13:33
Baixa Definitiva
-
11/12/2024 12:44
Transitado em Julgado
-
11/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
09/11/2024 11:54
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
27/10/2024 11:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
-
22/10/2024 14:40
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
-
21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
18/10/2024 10:42
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
17/10/2024 13:34
Conclusos para decisão com Ofício - SUB7TESP -> GAB31
-
17/10/2024 13:06
Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50995001320224025101/RJ referente ao evento 136
-
15/10/2024 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
15/10/2024 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2024 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/10/2024 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
-
10/10/2024 14:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
08/10/2024 12:54
Juntado(a)
-
23/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b>
-
23/09/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 09 de outubro de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Agravo de Instrumento Nº 5016831-40.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: LEANDRO FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) AGRAVANTE: MARIA DAS NEVES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) AGRAVANTE: VIVIANE FARIAS DE SOUZA ADVOGADO(A): FABIO SOARES JANOT (OAB DF010667) ADVOGADO(A): NATHALIA TORRES DE SA GUIMARAES (OAB DF050070) AGRAVADO: ECT-EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO GOMES GONCALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/09/2024 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/09/2024
-
19/09/2024 11:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
19/09/2024 11:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 75
-
18/09/2024 16:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
-
27/02/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
27/02/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
03/02/2024 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
02/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
23/01/2024 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
29/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
-
14/11/2023 06:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
14/11/2023 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
03/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9
-
24/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 18:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2023 17:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 17:57
Não Concedida a tutela provisória
-
24/10/2023 15:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
-
24/10/2023 15:20
Remetidos os Autos - GAB31 -> SUB7TESP
-
24/10/2023 13:20
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
11/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001395-80.2024.4.02.9999
Jose Marcos Tofoli Alves
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Joao Marcos Biancardi Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/05/2025 17:51
Processo nº 5011797-50.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Vibra Energia S.A
Advogado: Anderson Soares da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/08/2024 10:51
Processo nº 5049073-46.2021.4.02.5101
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ivo Gomes Maciel
Advogado: Rogerio Monte Santo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/02/2024 15:11
Processo nº 5049073-46.2021.4.02.5101
Ivo Gomes Maciel
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5038102-40.2023.4.02.5001
Gloria da Penha Nass
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/11/2024 06:31