TRF2 - 5003306-54.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2025 19:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
18/06/2025 16:33
Juntada de Certidão
-
18/06/2025 13:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/06/2025 10:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
30/05/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
29/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104
-
29/05/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5003306-54.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: SONIA MARIA BOTELHO DE CASTROADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402)AGRAVANTE: MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTROADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) ATO ORDINATÓRIO Ao recorrido para oferecimento de CONTRARRAZÕES aos Recursos Especiais interpostos (eventos 71 e 98), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, (disp. e-DJF2R de 06/06/2013). -
28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/05/2025 18:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
26/05/2025 15:13
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ATOORD 1 - Evento 100 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 21/05/2025 14:04:19
-
21/05/2025 14:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
20/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87 e 89
-
15/05/2025 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
19/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85, 87 e 89
-
14/04/2025 11:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 88 e 86
-
14/04/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
14/04/2025 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
11/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
11/04/2025 10:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/04/2025 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2025 18:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
04/04/2025 18:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/04/2025 18:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/04/2025 18:21
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/02/2025 12:33
Juntada de Certidão
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/02/2025<br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b>
-
26/02/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de MARÇO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003306-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SONIA MARIA BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) AGRAVANTE: MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) AGRAVADO: DIEGO RUEDA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto AGRAVADO: JOSE LUIZ MENEZES DUTRA AGRAVADO: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
24/02/2025 20:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2025
-
24/02/2025 20:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/02/2025 20:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/03/2025 13:00 a 31/03/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89
-
24/02/2025 15:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
17/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 57
-
16/12/2024 17:43
Juntada de Petição
-
16/12/2024 09:57
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
-
16/12/2024 08:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
16/12/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/12/2024 07:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/12/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/12/2024 11:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/12/2024 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
26/11/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 56
-
23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54, 55, 56 e 57
-
22/11/2024 13:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
22/11/2024 13:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
13/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/11/2024 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/11/2024 18:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/11/2024 17:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/11/2024 16:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
-
30/10/2024 19:21
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/10/2024 12:01
Juntada de Certidão
-
02/10/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de OUTUBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003306-54.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 100) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO AGRAVANTE: SONIA MARIA BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) AGRAVANTE: MARIA SOLANGE BOTELHO DE CASTRO ADVOGADO(A): LUCIANO TAVARES BUENO (OAB MG125402) AGRAVADO: DIEGO RUEDA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS PROCURADOR(A): sadi bonatto AGRAVADO: JOSE LUIZ MENEZES DUTRA AGRAVADO: SOEG SOCIEDADE EXPANSIONISTA GONCALENSE LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
30/09/2024 18:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2024
-
30/09/2024 18:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
30/09/2024 18:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 29/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 100
-
30/09/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
-
10/09/2024 10:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
09/09/2024 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
31/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
21/08/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 14:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/07/2024 11:55
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
-
24/06/2024 15:28
Juntada de Certidão
-
24/06/2024 13:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
17/06/2024 10:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 27
-
05/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/05/2024 16:10
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 17:29
Juntada de Certidão
-
21/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2024 15:40
Juntada de Petição
-
16/05/2024 15:39
Juntada de Petição
-
08/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
-
06/05/2024 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
02/05/2024 20:04
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
-
26/04/2024 17:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
-
04/04/2024 12:31
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12
-
04/04/2024 12:29
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
-
04/04/2024 12:19
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/04/2024 12:18
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/04/2024 12:18
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
02/04/2024 12:47
Concedida em parte a Medida Liminar
-
02/04/2024 12:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
-
02/04/2024 12:18
Concedida a tutela provisória
-
14/03/2024 15:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
-
14/03/2024 15:46
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 14:48
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
-
14/03/2024 14:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 6 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/06/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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