30/05/2025 17:58

Baixa Definitiva
30/05/2025 15:39

Transitado em Julgado
14/05/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/05/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
06/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
06/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
05/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 22:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/05/2025 22:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
15/04/2025 15:55

Conclusos para julgamento
15/04/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 80
15/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/04/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
10/04/2025 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/04/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 10:01

Determinada a intimação
31/03/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 17:43

Juntada de Petição
10/03/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 62 e 68
10/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/03/2025 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/03/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:19

Cancelada a movimentação processual - (Evento 66 - Conclusos para decisão/despacho - 06/03/2025 14:18:41)
03/03/2025 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/03/2025 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
02/03/2025 05:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2025 05:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/03/2025 05:53

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 16:59

Juntada de Petição
27/02/2025 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/01/2025 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/01/2025 23:12

Determinada a intimação
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/01/2025 12:54

Conclusos para decisão/despacho
20/01/2025 12:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
20/01/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/01/2025 12:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
16/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:42

Determinada a intimação
08/01/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 16:20

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50383016220234025001/TRF2
23/09/2024 12:16

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/08/2024 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
20/08/2024 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
13/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/08/2024 22:17

Julgado procedente o pedido
14/03/2024 04:28

Conclusos para julgamento
14/02/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/02/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
01/02/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
30/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 16:40

Despacho
30/01/2024 14:53

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2023 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/12/2023 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/12/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
12/12/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
11/12/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 18:56

Ato ordinatório praticado
13/11/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/11/2023 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/11/2023 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 13:52

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10
08/11/2023 10:48

Juntada de Petição
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
25/10/2023 22:54

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/10/2023 22:54

Determinada a citação
23/10/2023 11:41

Juntada de Petição
20/10/2023 16:47

Conclusos para decisão/despacho
20/10/2023 16:47

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/10/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2023 14:09

Determinada a intimação
05/10/2023 10:44

Juntada de Petição
02/10/2023 16:24

Conclusos para decisão/despacho
28/09/2023 20:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5054420-89.2023.4.02.5101

Caio Cesar do Prado Dorea Reis

Inspetor Chefe da Alf Ndega da Receita F...

Advogado: Augusto Cesar Sampaio do Prado Dorea

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/05/2023 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0219312-06.2017.4.02.5168

Anizete Vieira Lira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Leonardo dos Santos Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/06/2024 19:14

Exibir Processo

Processo nº 5001807-58.2024.4.02.5101

South32 Minerals SA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/09/2024 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5001807-58.2024.4.02.5101

South32 Minerals SA

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Flavio El Amme Paranhos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/01/2024 19:29

Exibir Processo

Processo nº 5038301-62.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Ernesto Luiz Mezzomo

Advogado: Uiara Francine Pavei de Luca dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/09/2024 12:16

Exibir Processo